questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição
“Substitui a vontade dos titulares dos interesses em conflito pela
vontade do direito objetivo que rege a controvérsia apresentada,
promovendo a pacificação individual das partes e da sociedade.”
O trecho acima trata
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição
O Novo Código de Processo Civil de 2015, Lei Federal nº
13.105, trouxe consideráveis aprofundamentos em
relação à cooperação jurídica internacional e aos
instrumentos que a viabilizam. Sobre o tema proposto,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Homologação de Sentença Estrangeira e Exequatur | Jurisdição | Processos Originários dos Tribunais
Com base no Código de Processo Civil, especialmente no tocante à cooperação jurídica internacional, marque a assertiva CORRETA.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Princípios Fundamentais da Jurisdição | Jurisdição
Com base nas normas de Processo Civil em vigor, a respeito da jurisdição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Requisitos Processuais | Requisitos Processuais - Conceitos Gerais | Jurisdição
A respeito da função jurisdicional, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Urbano Santos - MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Ação Judicial | Conceito e Características da Ação Judicial | Jurisdição
Acerca da jurisdição e da ação de acordo com o
Código de Processo Civil (CPC), analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA:
I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio,
salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
II. É inadmissível a ação meramente declaratória, ainda
que tenha ocorrido a violação do direito.
III. A pendência de causa perante a jurisdição brasileira
não impede a homologação de sentença judicial
estrangeira quando exigida para produzir efeitos no Brasil.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Jurisdição | Definição e Atributos da Jurisdição | Fundamentos do Processo
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
A lide é o conflito de interesse qualificado pela existência de
uma pretensão resistida, sendo sempre de competência do
Poder Judiciário.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Jurisdição | Definição e Atributos da Jurisdição
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir.
O caráter substitutivo, a inércia e a definitividade são
características da jurisdição.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Definição e Atributos da Jurisdição | Jurisdição
A respeito da jurisdição, julgue o item a seguir.
De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.