questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal
Conforme a doutrina de Gustavo Badaró, “o ônus da prova é a faculdade de os sujeitos parciais produzirem as provas sobre as afirmações de fatos relevantes para o processo, cujo exercício poderá levá-los a obter uma posição de vantagem ou impedir que sofram um prejuízo”.
(BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Campus Jurídico / Elsevier, 2012, p. 272.)
A respeito do “ônus da prova”, considere as seguintes afirmativas:
1. A dúvida sobre a tipicidade da conduta (incluindo a ação ou a omissão) levará a um julgamento absolutório.
2. O ônus da prova da autoria delitiva, bem como da participação no concurso de agentes, pesa sobre a acusação.
3. A acusação tem o ônus de provar o elemento subjetivo do delito.
4. Em caso de “fundada dúvida” sobre a excludente de ilicitude, vigora o princípio do in dubio pro societat.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Ônus da Prova | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas | Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Assinale a opção correta acerca da prova no âmbito do direito processual penal.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Prisão e Liberdade Provisória | Conceitos e Normas Fundamentais | Prisão Preventiva | Provas no Processo Penal | Prisão Temporária
Acerca de prisões e provas, assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio da Ampla Defesa | Devido Processo Legal | Provas no Processo Penal | Ônus da Prova | Fundamentos do Direito Processual Penal | Princípio do Contraditório | Princípio da Presunção de Inocência
A regra que, no processo penal, atribui à acusação, que apresenta a imputação em juízo através de denúncia ou de queixa- crime, o ônus da prova é decorrência do princípio
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal
O Superior Tribunal de Justiça tem entendido, quanto ao ingresso
forçado em domicílio, que não é suficiente apenas a ocorrência
de crime permanente, sendo necessárias fundadas razões de que
um delito está sendo cometido, para assim justificar a entrada na
residência do agente, ou, ainda, a autorização para que os
policiais entrem no domicílio.
Segundo a nova orientação jurisprudencial, a comprovação dessa
autorização, com prova da voluntariedade do consentimento,
constitui:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Conceitos e Normas Fundamentais
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo:
I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicção sobre a ocorrência do ilícito imputado ou eventuais causas excludentes da ilicitude.
II. É próprio dos sistemas inquisitoriais de processo penal a concessão, ao juiz, da iniciativa probatória para formação de sua livre convicção e para a busca da verdade real.
III. A confissão do acusado supre a falta do exame de corpo de delito, ainda que da infração penal tenham resultado vestígios.
IV. No crime de receptação, efetivada a prisão do agente com a posse do objeto de origem criminosa, opera-se a chamada inversão do ônus da prova no processo penal.
Está correto o que consta APENAS de:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal
O ônus da prova no processo penal
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Fundamentos do Direito Processual Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Sistemas de Avaliação de Provas | Provas no Processo Penal | Inadmissibilidade de Provas Ilícitas
No tocante à atividade probatória no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
A respeito da prova no processo penal, analise as proposições seguintes.
I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
II. As provas cautelares antecipadas podem ser consideradas pelo juiz na formação da sua convicção, ainda que não reproduzidas perante o contraditório.
III. O ônus da prova cabe a quem fizer a alegação, sendo vedado ao juiz determinar a produção de provas de ofício, diante do princípio da inércia da jurisdição.
IV. As provas ilícitas e as delas derivadas são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, salvo quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
V. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Estão corretas somente as proposições
I. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em juízo, mas também pode fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.
II. As provas cautelares antecipadas podem ser consideradas pelo juiz na formação da sua convicção, ainda que não reproduzidas perante o contraditório.
III. O ônus da prova cabe a quem fizer a alegação, sendo vedado ao juiz determinar a produção de provas de ofício, diante do princípio da inércia da jurisdição.
IV. As provas ilícitas e as delas derivadas são inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, salvo quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
V. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Estão corretas somente as proposições
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ônus da Prova | Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.
I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime
que lhe fora imputado, o ônus probante incumbe à acusação.
II A confissão do acusado prestada em interrogatório perante a
autoridade judiciária constitui prova suficiente para assegurar
o seu provimento condenatório.
III Nos crimes cometidos mediante destruição de obstáculo, a
falta do exame de corpo de delito impede o provimento
condenatório.
IV As provas documentais obtidas em decorrência de
interceptação telefônica ilegal são consideradas provas ilícitas
por derivação.
Assinale a opção correta.