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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
Texto associado
Determinada autarquia deflagrou de ofício um processo
administrativo contra um servidor público comissionado,
alegando que a legislação determina a abertura de processo
quando verificada irregularidade funcional praticada na
repartição.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Autarquia é órgão público despersonalizado subordinado à
administração pública direta.
Ano: 2017Banca: AOCPOrganização: CODEM - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Empresas Estatais | Setor Público Direto
O Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro
de 1967, ao dispor sobre a organização
da Administração Federal, afirmou que
esta pode ser realizada de forma direta
e indireta. Assim, com base no referido
instrumento normativo e nas demais
legislações pertinentes, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015Banca: QuadrixOrganização: CREMAMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Estrutura da Administração Pública
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas é
uma autarquia caracterizada por apresentar:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
Considerando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ.
Na condição de autarquias, os conselhos profissionais
possuem a prerrogativa da intimação pessoal de seus
representantes judiciais.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CRC-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades Autárquicas | Estrutura da Administração Pública
Sobre o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro e sua natureza de autarquia federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: CRA-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
De acordo com Mazza (2023), o Direito Administrativo é o ramo do Direito que pode
ser compreendido como o conjunto de normas e princípios jurídicos que regem a atividade
administrativa, as entidades, os órgãos e os agentes públicos, que atuam com o objetivo de atender
às necessidades da coletividade. Com base nas normas atinentes ao Direito Administrativo, assinale
a alternativa que apresenta as características corretas das autarquias.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
Considerando a organização administrativa da União e da administração indireta, julgue o item seguinte.
A autarquia é pessoa jurídica de direito privado, mas
que dispõe das mesmas prerrogativas e sujeições da
Administração Direta.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRB-1Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
Texto associado
Com relação às autarquias, julgue o item.
Somente por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo pode ser criada uma autarquia e regulado seu
funcionamento.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Setor Público Direto
Uma pessoa jurídica que se enquadre no conceito de autarquia
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: IDAMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Fundacionais | Entidades Paraestatais | Entidades Autárquicas | Setor Público Indireto | Empresas Estatais
Sobre as normas aplicáveis à Administração Pública e
sua organização, assinale a alternativa correta.
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