Questões

estabelecer a conscientização pública sobre a importância das áreas verdes urbanas como elemento indispensável ao município.

estabelecer uma Política Municipal de Gestão de Áreas Verdes Urbanas.

incentivar iniciativas voluntárias, individuais e coletivas, de plantios em bairros, ruas, áreas de recreação, adensamento vegetal e reflorestamentos.

incentivar ações destinadas à criação de áreas destinadas ao lazer e à recreação.

incentivar a implantação de Unidades de Conservação Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Ambiental.

a sindicância.

a diligência.

a acareação entre os envolvidos.

o processo disciplinar.

o procedimento sumaríssimo.

a plantação, replante e ampliação da plantação de árvores nas praças e vias públicas municipais.

entre outras medidas, a mudança de nome do parque Joaquim Roque da Silva e Pedro de Toledo, para Parque Infantil Joaquim Ventura.

a revogação do artigo 1° da Lei n° 5.002/97.

a criação do Conselho Municipal de alimentação Escolar, oriunda da produção agrícola orgânica.

autorização da Secretaria de Agricultura para firmar acordo com a União a fim de amortização de dívidas agropecuárias.

Não será possível incluí-lo, por falta de contribuição adicional para sua inclusão, nos termos da Tabela de Custeio.

Será possível incluí-lo, apenas no caso de casamento, filiação ou união estável devidamente demonstrada.

Não será possível incluí-lo, uma vez que a dependência econômica é formalizada pelo servidor quando na ativa.

Será possível incluí-lo, cabendo a este promovê-la, por si ou por representantes, para recebimento, satisfazendo as exigências legais.

Não será possível incluí-lo, por falta de manifestação de interesse do servidor falecido.

A critério da Administração, poderá o servidor readaptado ser nomeado para cargo em comissão, atendida as condições legais.

A readaptação deve preceder licença médica, nos casos em que a enfermidade não for incapacitante para a atividade laboral.

Poderá acarretar o aumento de vencimentos, se compatível com o novo cargo.

Poderá ser proposta pelo chefe imediato do servidor, mediante parecer prévio da procuradoria municipal.

O servidor que não se readaptar à nova função, por duas vezes, deverá ser aposentado por invalidez.

sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos.

funcionamento do sistema de meio ambiente do município.

saneamento básico do município.

plantio de árvores em vias públicas e praças.

programa de educação ambiental a ser implantado nas escolas.

lava-olhos no local e de fácil acesso aos funcionários do depósito.

chuveiro de emergência em local separado de onde estão armazenados os produtos.

ralos com encanamentos ligados diretamente à rede pluvial.

piso permeável de modo a garantir a absorção do produto em caso de acidente.

interruptores, tomadas e fiação exposta para facilitar a manutenção.

A melhoria do microclima proporcionado pela arborização apresenta grande influência sobre o consumo de energia elétrica, já que em locais bem arborizados a necessidade de utilização de ventiladores e aparelhos de ar condicionado é menor.

A largura da calçada é o último parâmetro a ser analisada e a determinação da largura mínima passível de receber o plantio de árvores deve basear-se na legislação vigente.

As árvores são capazes de absorver boa parte dos gases poluentes, e atuam principalmente no estoque/sequestro de carbono, já que absorvem o gás carbônico através da fotossíntese.

Na arborização de passeios em vias públicas, a escolha da espécie adequada deve permitir que a árvore tenha um pleno desenvolvimento.

Deverá ser consultado a prefeitura para saber do plano de arborização urbana.

para obra em andamento, que possa ser utilizada independentemente da parte a concluir e não ofereça risco ou perigo aos ocupantes e satisfaçam os requisitos da Lei.

para obra concluída, ainda que em desacordo com o projeto aprovado.

apenas para obra concluída.

para obra em andamento, desde que haja parecer prévio da Procuradoria do Município autorizando sua utilização por interesse social.

para obra em andamento, desde que possível sua utilização e demonstrada a incapacidade econômica do proprietário em finalizar a construção.

O funcionário submetido à processo administrativo poderá ser promovido, e sua promoção por merecimento não poderá ser afetada ainda que do processo venha a resultar alguma penalidade.

Para efeitos de promoção, os pontos negativos são computados em decorrência da falta de assiduidade, da indisciplina e da conduta imoral.

O merecimento, para fins de promoção, se apura por assiduidade, pontualidade, elogios, punições e cursos de treinamento relacionados com as atribuições da classe que estiver ocupando ou da classe a que concorrer.

Será declarada sem efeito a promoção indevida, não ficando o servidor, nesse caso, obrigado às restituições, salvo da hipótese de declaração falsa, omissão culposa ou erro escusável.

O tempo de serviço no cargo, as atribuições da Comissão da Promoção e a forma de se processar as promoções deverão ser fixadas por meio de lei ordinária de iniciativa do prefeito municipal.