Questões

deve ser feito, exclusivamente, por meio de acesso a sítio na internet criado especialmente para essa finalidade.

ficará condicionado ao recolhimento da taxa devida pela prestação do serviço público.

relativo à informação disponível, deve ser atendido de imediato pelo respectivo órgão ou entidade pública.

de interesse público, pode ser condicionado ao atendimento de exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação.

pode ser feito por qualquer interessado, sem que seja necessário identificar-se.

Fornecer cópias autenticadas daquela informação.

Restringir o acesso àquela informação.

Divulgar a informação apenas no balcão de atendimento.

Liberar a informação e cobrar uma pequena taxa.

Dar acesso à informação solicitada, imediatamente.

integridade

disponibilidade.

primariedade.

organicidade.

autenticidade.

Lei nº 8.667, de 1993.

Lei nº 15.507, de 2022.

Lei nº 13.400, de 2021.

Lei nº 12.527, de 2011.

Lei nº 17.715, de 2023.

Prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter ostensivo ou sigiloso por outros Estados e organismos internacionais.

Prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas.

Oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País.

Pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

F – V – F – V.

V – F – V – F.

V – F – V – V.

V – V – F – V.

F – V – F – F.

marcação

precedente

desclassificação

expurgo

reclassificação

arquivistas do órgão expedidor do documento.

advogados do órgão expedidor do documento.

autoridades que exerçam funções de direção.

chefes de seção.

titulares de fundações.