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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência
Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), após a entrada em vigor da denominada
Lei Maria da Penha, a taxa de mortalidade por feminicídios foi
significativamente reduzida em todas as regiões e estados
do país.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Normas de Proteção aos Direitos Humanos
De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso
à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão
do sistema judicial deve considerar os princípios da
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Direitos Humanos Internacionais Relativos à Orientação Sexual e Identidade de Gênero | Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência
Carla foi aprovada no concurso de Delegada de Polícia do Estado Alfa, na cota reservada a pessoa com deficiência, iniciando seu curso de formação logo após a homologação do concurso.
No final das aulas, Carla costumava voltar para casa na companhia de sua esposa, Joice, Policial Militar, que trabalhava próximo ao local em que era ministrado o curso. Isso chamou a atenção de alguns de seus colegas de concurso, que a interpelavam com piadas de cunho homofóbico e capacitista.
O caso foi levado ao conhecimento das autoridades superiores responsáveis que iniciaram uma apuração informal. Em contraditório, os colegas alegaram se tratar apenas de uma brincadeira, sem cunho ofensivo, tendo a apuração sido encerrada sem qualquer formalização.
Considerando a situação exposta, é correto afirmar, com base nas Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública (Portaria Interministerial nº 2, de 15 de dezembro de 2010), que a Polícia Civil do Estado Alfa
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BANESEDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Plano Nacional de Direitos Humanos | Principais Órgãos Públicos de Direitos Humanos | Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir.
O Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres tem como
único objetivo o fortalecimento de execução de políticas
públicas de enfretamento à violência doméstica contra a
mulher.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência
Na XIV Conferência Judicial Ibero-Americana, ocorrida em 2008, foi produzido um texto que ficou conhecido como as Regras
de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade. Para além de reflexões a respeito do efetivo
acesso à justiça pela população vulnerável, o texto trouxe também recomendações aos órgãos públicos e aos operadores do
sistema judicial que intervêm na produção desse acesso. Dentre as ações, medidas e direitos previstos, está:
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Plano Nacional de Direitos Humanos | Plano Nacional de Direitos Humanos
Conforme a proteção conferida à pessoa pelo direito humano e fundamental à integridade física, é CORRETO afirmar que a interpretação atual da matéria na
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Plano Nacional de Direitos Humanos | Organização Internacional do Trabalho | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Participação Democrática e Sociedade Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-RRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Plano Nacional de Direitos Humanos
Mauro Cappelleti e Bryant Garth identificaram no relatório geral do Projeto Florença três ondas renovatórias do acesso à justiça.
Caracteriza(m) a segunda onda de acesso à justiça o(s) seguinte(s) tema(s):
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência
As 100 Regras de Brasília sobre Acesso à Justiça das Pessoas em Condições de Vulnerabilidade dispõem, de forma expressa,
em relação às pessoas pertencentes a comunidades indígenas:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Organização Internacional do Trabalho | Segurança Pública, Justiça e Combate à Violência | Direito Internacional do Trabalho | Convenção sobre Igualdade de Remuneração (C100) | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Convenção de Belém do Pará | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Acerca do direito à igualdade e de sua proteção no âmbito dos
direitos humanos, assinale a opção correta.