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De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher
visa à qualificação dos profissionais que lidam com violência
doméstica, à criação de estruturas de atendimento e apoio,
bem como à coordenação da recuperação dos agressores.
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher
pauta-se pelos princípios da equidade, do respeito à
diversidade, da autonomia das mulheres, da laicidade do
Estado e da justiça social.
Acerca dos Direitos Humanos e Cidadania, julgue o item seguinte.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), após a entrada em vigor da denominada
Lei Maria da Penha, a taxa de mortalidade por feminicídios foi
significativamente reduzida em todas as regiões e estados
do país.