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Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial | Fundamentos do Procedimento Investigativo
Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo Policial | Características do Procedimento Investigativo
O inquérito policial é procedimento administrativo, preparatório
e inquisitivo, presidido pela autoridade policial, que tem por
objetivo investigar a prática de delito para reunir provas acerca
de sua materialidade e indícios suficientes da autoria, a fim de
viabilizar uma ação penal. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de
Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Formalização do Indiciamento | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
O inquérito policial é um procedimento administrativo de investigação, a cargo das Polícias Judiciárias estaduais e federal, com a finalidade precípua de subsidiar as futuras ações penais, públicas ou privada. Acerca do tema inquérito policial, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
O inquérito policial
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
A respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.
O inquérito policial tem caráter inquisitório, dispensando a
ampla defesa e o contraditório, motivo pelo qual os elementos
de informação nele documentados não são disponibilizados ao
defensor do investigado.
Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Sobre as disposições do Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.
Para a instauração de inquérito de ação penal privada, é
imprescindível o requerimento de quem tenha qualidade para
intentá-la.
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Na condução do inquérito policial, o Delegado de
Polícia, sempre pautando suas ações pela
legalidade, também se sujeita ao Princípio da
Discricionariedade, que possui como característica
possibilitar ao Delegado de Polícia:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.
A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.
Como Lúcio está solto, o inquérito policial não terá prazo
para ser concluído.
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