Questões

aptidão e eficiência.

pontualidade e indisciplina.

inidoneidade moral e assiduidade.

prestatividade e disciplina.

readaptação e reversão.

falecimento e aproveitamento.

aposentadoria e recondução.

exoneração e aproveitamento.

leis ordinárias e medidas provisórias.

leis complementares à lei orgânica e emendas constitucionais.

decretos legislativos e resoluções.

decretos executivos e emendas à lei orgânica.

Divulgação da frequência e das atividades realizadas pelo funcionário na sua função. 

Publicação da lista de aprovados para convocar os nomeados para a posse.

Aceitação formal da investidura, atribuições, deveres e responsabilidades de cargo público.

Atribuição de uma pasta funcional para o candidato aprovado em concurso público.

1 período mínimo de 24 horas consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho.

1 intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo 1 hora para trabalho contínuo de 8 horas diárias. 

1 descanso quinzenal de 24 horas consecutivas devendo coincidir com o dia de domingo.

1 intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo 30 minutos para trabalho contínuo de 6 diárias.

chefia.

direção. 

supervisão.

carreira.

embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas.

recusar subvencionar propaganda político-partidária. 

dar fé aos documentos públicos.

tratar de forma isonômica brasileiros.

Ser eleito e indicado para presidente da Câmara Municipal pelo vice-prefeito.

Ser eleito vereador no mesmo processo eleitoral do prefeito e vice-prefeito.

Ser eleito para um mandato com duração de seis anos como vereador.

Ser eleito e ter no mínimo 15 anos e no máximo 25 anos até a data da posse.

ter idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos.

ser estrangeiro sem visto de trabalho.

possuir, no mínimo, ensino superior completo.

estar em dia com as obrigações militares.

quatro anos.

um ano.

dois anos.

três anos.