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Ano: 2025Banca: IBGPOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre a aquisição da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Cunhataí - SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Direito Empresarial
As regras de escrituração estabelecem os princípios e
procedimentos para o registro adequado e sistemático
das operações financeiras e contábeis de uma entidade,
garantindo a transparência, precisão e conformidade
com a legislação vigente. Acerca das regras de
escrituração previstas para as Sociedades Anônimas,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Considerando as disposições do código civil sobre a sociedade em comum, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Nos termos da legislação civil, é correto afirmar que:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, considere:
I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica.
II. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica depende de expressa previsão legal.
III. A desconsideração poderá ser efetivada quando ocorrer o encerramento irregular da pessoa jurídica.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A simples existência de prejuízo patrimonial para o consumidor é suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídica.
II. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica depende de expressa previsão legal.
III. A desconsideração poderá ser efetivada quando ocorrer o encerramento irregular da pessoa jurídica.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma sociedade empresária e uma sociedade simples podem ser consideradas microempresas; esse conceito, todavia, não abrange a empresa individual de responsabilidade limitada nem o empresário individual de responsabilidade limitada.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Araripina - PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial
Julgue o item a seguir.
As deliberações dos sócios na sociedade limitada são
tomadas em assembleias gerais, onde são discutidos e
votados os assuntos de interesse da empresa. Decisões
estratégicas, como alteração do contrato social, eleição
de administradores e distribuição de lucros, requerem
deliberação por maioria absoluta ou qualificada,
conforme estipulado no contrato social. A participação
dos sócios nas assembleias é garantida pelo direito de
voto, proporcional à sua participação no capital social.
Ano: 2016Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goiânia - GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
O artigo 50 do Código Civil prevê a desconsideração da
personalidade jurídica em caso de abuso desta caracterizado
expressamente pelo
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Companhia ou Sociedade Anônima
De acordo com a lei de regência da sociedade anônima (Lei nº 6.404/1976), a companhia aberta é aquela
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedade de Responsabilidade Limitada | Reestruturações Societárias | Direito Empresarial
A Companhia Abatedouro e Frigorífico Iporã do Oeste será objeto
de cisão parcial do seu patrimônio para a sociedade Arvoredo
Suinocultura Ltda., constituída em 2018.
Acerca desta operação e considerando as disposições da
Lei nº 6.404/76 sobre ela, assinale a única afirmativa correta.
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