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Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop | Lei Orgânica Municipal de Sinop
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop
(MT), o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara
Municipal, por meio dos seus Vereadores, conforme disposto nas
Legislações Federal e Estadual a respeito, com funcionamento
disciplinado por seu (sua):
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop | Lei Orgânica Municipal de Sinop
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sinop – MT, a
proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer
de suas formas é da competência:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop
Segundo o Art. 175 do Código de Obras e Edificações do
Município de Sinop, as edificações destinadas à indústria em
geral, além das disposições específicas pertinentes, deverão
atender aos seguintes requisitos:
a) Sanitário masculino: 01 (um) vaso para cada grupo de
25 (vinte e cinco) funcionários ou fração correspondente;
b) Sanitário feminino: 01 (um) vaso para cada grupo de
20 (vinte) funcionárias ou fração correspondente.
Portanto, atendendo ao Artigo acima, o número total de vasos de
uma instalação industrial para 120 homens e 120 mulheres será
igual a:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop | Código de Obras Municipal de Sinop - Lei Complementar nº 205/2022
De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente
ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT),
passeios que meçam 3,00m (três metros) de largura serão
constituídos de:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop
De acordo com o Plano Diretor do município de Sinop,
as estruturas ambientais contíguas às áreas de preservação
permanente, que têm por finalidade a constituição de um corredor
ecológico, são denominadas:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop
No âmbito do município de Sinop, as parcelas de área
urbana destinadas, predominantemente, à moradia de população
de baixa renda e sujeita a regras específicas de parcelamento, ao
uso e à ocupação do solo, são denominadas de:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop | Código de Obras Municipal de Sinop - Lei Complementar nº 205/2022
De acordo com a Lei Complementar 205/2022, referente
ao Código de Obras da Prefeitura do Município de Sinop (MT),
tapumes de obras, quando obrigatórios, deverão ser construídos
e fixados de forma resistente, com altura acima do nível do terreno
de, no mínimo:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop
No âmbito do município de Sinop, há um documento que
estabelece as normas para construção, reconstrução, reforma,
ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade
pública, em toda a área do Município. O texto acima trata de
documento público denominado:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop
A elaboração do plano diretor do Município de Sinop – MT,
visando ao desenvolvimento integrado para prover a tudo quanto
respeite ao interesse local e ao bem-estar de sua população, com
base na sua Lei Orgânica, compete à (ao):
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Sinop
No âmbito do município de Sinop, a promoção do
adensamento populacional e construtivo das áreas dotadas
com infraestrutura urbana, acesso a emprego, a serviços e a
equipamentos públicos, reduzindo a distância entre emprego e
moradia, garantindo o pleno acesso a serviços, a lazer e à cultura,
é um dos objetivos do: