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457941201513215
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGE-PBDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária
No contexto do ciclo de execução orçamentária, tem-se o instrumento da descentralização dos recursos financeiros vinculados ao orçamento, no qual o repasse:
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2

457941202022769
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária

Julgue o item que se segue, em relação às etapas e aos estágios das receitas e despesas públicas.


A unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária não deve ser alterada quando houver a descentralização de créditos orçamentários. 

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3

457941200279985
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Gestão Financeira e Orçamentária | Descentralização Orçamentária e Financeira
Em geral, a principal fonte de alocação de recursos dos serviços públicos sobre os quais o Estado detém monopólio, fornecendo-os por custo irrisório diretamente cobrado do beneficiário ou sem sua contrapartida, é
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4

457941201991847
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária
Assinale a opção correta, a respeito da conta única do Tesouro Nacional.
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5

457941200915911
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária

Julgue o item a seguir.


As descentralizações de créditos orçamentários ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, mantidas as classificações institucional, funcional, programática e econômica, para que outras unidades administrativas possam executar a despesa orçamentária. 

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6

457941200510485
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SMF-RJDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária

Um ente municipal recebeu recursos por meio de descentralização de créditos do orçamento da União para realização de ações na área de educação básica.


Para a execução de tais recursos:

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7

457941201212766
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: DETRAN-RODisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária
“A etapa do planejamento da despesa orçamentária abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que serviram de base para a fixação da despesa orçamentária; a descentralização/movimentação de créditos; a programação orçamentária e financeira; e, o processo de licitação e contratação."

                                                                                                                                   (MCASP, 2012.)

Em relação à descentralização dos créditos orçamentários, assinale a alternativa correta.
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8

457941200426021
Ano: 2023Banca: FUNDEPESOrganização: Prefeitura de Marechal Deodoro - ALDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Exercício Financeiro Público | Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária | Introdução à Contabilidade Pública
Dadas as afirmativas sobre a execução orçamentária e financeira,

  I. A execução orçamentária pode ser definida como a utilização de recursos financeiros, enquanto a execução financeira pode ser definida como a utilização de créditos consignados no orçamento.
 II. Na técnica orçamentária, os termos crédito e recursos possuem significados distintos.
III. A descentralização de créditos consiste, exclusivamente, na transferência externa do poder de utilizá-los.

verifica-se que está/ão correta/s  
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9

457941201801068
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TCE-RRDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Sistema de Contabilidade | Sistema Integrado de Administração Financeira | Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária
Com relação às transferências voluntárias, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.


( ) O Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.


( ) O Termo de Parceria é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.


( ) O Termo de Fomento é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público.


Com base no Manual SIAFI, as afirmativas são, respectivamente,
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10

457941200839508
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: Descentralização Orçamentária e Financeira | Gestão Financeira e Orçamentária
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí obteve autorização para receber uma descentralização de créditos orçamentários para execução de despesas negociadas com o Gabinete do Governo do Estado. O registro desse fato deve ser feito sob a forma de:
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