Relacione os conceitos da administração orçamentária e financeira brasileira abaixo com suas respectivas descrições:
Coluna 1 Conceitos
1. Despesas de Exercícios Anteriores 2. Restos a Pagar 3. Descentralização de Crédito 4. Dívida Ativa 5. Dívida Líquida do Setor Público
Coluna 2 Descrições
( ) aquela constituída pelos créditos do Estado, devido ao não pagamento dos tributos pelos contribuintes, dentro dos exercícios em que foram lançados.
( ) aquelas para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente, poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.
( ) Ocorre quando uma unidade orçamentária ou administrativa transfere para outra o Poder de utilizar créditos orçamentários ou adicionais que estejam sob a sua supervisão, ou lhe tenham sido dotados ou transferidos.
( ) refere-se ao total das obrigações do setor público não financeiro, deduzido dos seus ativos financeiros junto aos agentes privados não financeiros e aos agentes financeiros, públicos e privados.
( ) são as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Em fevereiro de 2018, após a liberação financeira realizada pelo Órgão Setorial de Programação Financeira, determinada unidade gestora realizou a liberação financeira para outra unidade gestora pertencente ao mesmo órgão. Assim, a disponibilização de
recursos financeiros entre as unidades gestoras corresponde ao mecanismo denominado de
A descentralização externa de créditos, também conhecida como destaque, é a operação em que um Ministério ou órgão transfere para outro Ministério ou órgão
No contexto do ciclo de execução orçamentária, tem-se o
instrumento da descentralização dos recursos financeiros
vinculados ao orçamento, no qual o repasse:
A UFRN mantém, em sua estrutura organizacional, o Núcleo Permanente de Concursos
(COMPERVE), que é responsável por realizar concursos e processos seletivos da própria
UFRN. Quando há disponibilidade de agenda, é comum o Núcleo realizar concursos para
outras entidades, como já ocorreu quando realizou concursos para a UFERSA e para o IFRN.
Nesse ano, esse Núcleo realizará dois concursos do IFRN, que irá efetuar movimentação de
parte de seu orçamento, mantendo as classificações institucional, funcional, programática e
econômica, para que outra unidade administrativa (UFRN/COMPERVE) possa executar a
despesa orçamentária de realização desse concurso. A essa movimentação orçamentária por
parte do transferidor dá-se o nome de