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Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal
A acareação, de acordo com o Código de Processo Penal, é admitida:
Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: PC-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Segundo a interpretação do texto do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito será indispensável quando a infração deixar vestígios, devendo o perito examinar diretamente os elementos sensíveis deixados pela infração. Contudo, segundo o texto expresso do código, se desaparecem os vestígios, a falta do exame poderá ser suprida pela:
Ano: 2013Banca: UEGOrganização: PC-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Conceitos e Normas Fundamentais
Sobre a recognição visuográfica de local de homicídio, verifica-se que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas de Avaliação de Provas | Conceitos e Normas Fundamentais | Provas no Processo Penal
Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.
O juiz não poderá fundamentar sua decisão em elementos
informativos não produzidos mediante o contraditório
judicial.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações Criminosas | Provas no Processo Penal | Confissão no Processo Penal
Em relação aos procedimentos criminais relacionados à Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa), analise as afirmativas a seguir:
I. No tocante à formalização do acordo de colaboração premiada a que alude a Lei no 12.850/2013, para uma melhor análise do panorama probatório, o juiz deverá participar diretamente das negociações realizadas entre o delegado de polícia, o investigado e o defensor, com a manifestação do Ministério Público.
II. Uma vez procedida e aceita a proposta ao acordo, dela o colaborador não poderá retratar-se; eventuais provas que autoincriminem o colaborador não poderão ser utilizadas exclusivamente em seu desfavor.
III. Para que o colaborador se beneficie da proposta de acordo, ele deverá contribuir de maneira efetiva para a coleta de provas, não bastando a simples confissão ou a incriminação de terceiros. É esperado também que o colaborador se afaste das práticas delitivas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Meios Probatórios Excepcionais | Busca e Apreensão
Texto associado
Analise as afirmativas a seguir.
I. Durante a interceptação telefônica, a descoberta de autoria, cooautoria ou participação relativamente a fato investigado que originou a quebra do sigilo das comunicações reputa-se “conhecimento de investigação” e, portanto, constitui prova admissível.
II. No âmbito da busca domiciliar, os conhecimentos fortuitos, assim considerados, as informações relativas a fato criminoso inteiramente estranho ao fato investigado, ressalvada a limitação quanto ao tipo de ação penal do crime fortuitamente descoberto, podem ser utilizados na persecução penal.
III. Os conhecimentos fortuitos, assim considerados
as informações sobre fato criminoso que não
guardam relação de conexão e continência com o
fato objeto de investigação, quando advindos no
bojo da interceptação telefônica, só serão
admissíveis quando o crime descoberto
fortuitamente for punido no mínimo com
detenção.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SSP-SEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal
Em caso de morte violenta, identifique, corretamente, as medidas a serem executadas.
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Sistemas de Avaliação de Provas | Conceitos e Normas Fundamentais | Procedimento do Tribunal do Júri | Processo Penal
O sistema de provas é o critério utilizado pelo juiz para valorar
as provas dos autos. Sobre esses sistemas e temas correlatos,
assinale o que for correto.
Ano: 2023Banca: IADESOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Provas no Processo Penal
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Busca e Apreensão
João, Delegado de Polícia, recebe denúncia anônima no sentido de que na Rua XYZ, próximo ao número 123, haveria um grande depósito, contendo, em seu interior, centenas de discos clássicos que consistem em reproduções totais de obras artísticas de profissional brasileiro consagrado pela crítica especializada. Com efeito, após apurar a verossimilhança do alegado, a autoridade policial obtém, em juízo, mandado de busca e apreensão, vindo a constatar, in loco, que as informações recebidas eram fidedignas.
Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo e julgamento dos crimes contra a propriedade imaterial, assinale a afirmativa correta.
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