Questões

Entende-se por bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Toda unidade educacional do município de Olímpia, de educação infantil, ensino fundamental e médio, deverá incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.

Os responsáveis por acarretar bullying, receberão sanções previstas no Regimento Escolar de cada unidade escolar.

Bullying praticado utilizando-se de meios tecnológicos alheios ao espaço escolar deverá ser informado aos responsáveis dos envolvidos e tratado no âmbito familiar.

Instituiu como o Dia nacional de combate ao bullying e à violência na escola o dia 06 de dezembro, data que marca aniversário da tragédia do Realengo, quando um ex-estudante de uma escola municipal no Rio de Janeiro invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, causando 11 mortes.

aquisição e distribuição de uniformes (pois seu uso transmite senso de pertencimento a um grupo) e material escolar básico.

levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas, visando, precipuamente, ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino.

programas de alimentação escolar, pois eles são essenciais para o bom andamento do processo de aprendizagem.

subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

obras de infraestrutura, realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

45 (quarenta e cinco) dias perante o Prefeito, salvo motivo justo, aceito pela Mesa da Câmara.

15 (quinze) dias perante a Mesa da Câmara, salvo motivo justo, aceito pela Câmara.

07 (sete) dias perante o Prefeito ou a Mesa da Câmara, salvo motivo justo, aceito pela Câmara.

10 (dez) dias perante o Prefeito, salvo motivo justo, aceito pelo presidente da Câmara

30 (trinta) dias perante a Mesa da Câmara, salvo motivo justo, aceito pela Câmara.

valor idêntico à remuneração mensal, além desta, e deve ser pago até sete dias antes do gozo das férias.

três quartos a mais do que a remuneração mensal, e deve ser feito dois dias antes do gozo das férias.

valor idêntico à remuneração mensal, além desta, e deve ser feito até dois dias antes do gozo das férias.

um abono de valor fixo e deve ser pago até dois dias antes do gozo das férias.

um terço a mais do que a remuneração mensal, e deve ser feito dois dias antes do gozo das férias.

caberá à Guarda Municipal colaborar, inclusive mediante convênio, com os serviços da Polícia Civil do Município.

a investidura nos cargos da Guarda Municipal dar-se-á mediante concurso público de provas, sendo vedados provas e títulos.

a Lei Complementar disporá sobre a criação e estrutura da Guarda Municipal, a qual não poderá dispor sobre deveres e vantagens.

a Guarda Municipal será criada para proteção das instalações e o policiamento ostensivo fardado.

a Lei Complementar disporá sobre a criação da Guarda Municipal, destinada exclusivamente à proteção dos serviços municipais.

A licença-prêmio, com as vantagens do cargo em comissão, somente será concedida ao servidor que o venha exercendo, no período aquisitivo, por mais de dois anos.

O servidor que tiver faltado ao serviço, injustificadamente, por mais de dez dias, consecutivos ou alternados, não terá direito à licença-prêmio.

O tempo de serviço público, prestado em qualquer órgão federal, estadual ou municipal, será contado para efeito de licença-prêmio.

A licença-prêmio somente será concedida pelo gestor imediato do servidor, que é a autoridade máxima para aprová-la.

O fato de o servidor, dentro do período aquisitivo, ter sofrido pena de suspensão, não afetará seu direito de usufruir da licença-prêmio.

Reintegração é o reingresso no serviço público municipal de servidor demitido, com ressarcimento dos prejuízos, em virtude de decisão judicial. 

Reversão é o retorno do servidor após ser constatado que não mais subsistem os motivos que lhe afastaram do serviço público, em razão de sindicância.

A readaptação é a passagem do servidor de um para outro cargo, de mesma denominação, atribuições e vencimentos, pertencente a órgão de lotação distinta.

O estágio probatório é o período de dois anos de exercício do servidor a partir de sua posse em caráter efetivo.

O servidor terá direito ao acúmulo de férias.

é executado esporadicamente.

inclui tão somente práticas de violência física.

é não intencional.

visa causar dor e angústia a outra pessoa.

inclui tão somente práticas de violência psicológica.

o atraso poderá se transformar em falta injustificada.

o atraso poderá ser compensado durante o mês em que ocorreu.

o atraso poderá ser compensado, desde que aconteça no dia seguinte à ocorrência.

vai perder a remuneração do dia.

vai perder um terço da remuneração daquele dia.

estão incluídas na parte diversificada da matriz curricular do ensino fundamental, no eixo Jogos e Brincadeiras Populares.

serão ministradas pelo professor da classe, Professor de Educação Básica I, e acompanhadas pelo Professor de Educação Básica II, habilitado na disciplina, que acompanharão o aluno no desenvolvimento das atividades durante estas aulas.

terão carga horária de 01 (uma) hora/aula e serão ministradas em dois dias da semana.

serão ministradas em período diverso ao período regular de aulas, ou seja, pela manhã para os alunos matriculados no período vespertino e no período vespertino para os matriculados no período da manhã.

deverão adaptar-se ao eixo de trabalho do âmbito de Formação Pessoal e Social e Conhecimento de Mundo, contidos no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.