Questões

De acordo com o Manual de Orientações Técnicas de Acolhimento Institucional (MDS, 2018), a elaboração do plano de atendimento individual e o desenvolvimento de suas ações e estratégias devem levar em consideração, de maneira imprescindível, a questão do tempo para a criança e o adolescente. Com base em seus conhecimentos, a previsão legal para a permanência no serviço de acolhimento institucional é:

I. A alienação parental caracteriza-se como um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

II. O CREAS busca prevenir a ocorrência de situações de riscos sociais.

O conceito sobre a família na Política de Assistência Social superou a referência de tempo e lugar. Dessa forma, assinale a opção que corresponde a essa compreensão:

I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência do adolescente com os familiares é um ato de alienação parental.

II. Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais não são competências do Assistente Social.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei 8069/90. Dessa forma, são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO: 

Falar em famílias enredadas no começo do século XXI no Brasil implica pontos de referência para discussão. Analise as afirmativas e assinale a alternativa que trata da referência desse assunto.

I. O idoso tem direito de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

II. A prática de ato de alienação parental constitui abuso moral contra o adolescente.