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457941200372067
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Direito Contratual do Consumidor | Contratos de Consumo
É correto afirmar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
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2

457941201567900
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Em relação aos contratos que regulam as relações de consumo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece:
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3

457941201664654
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Sobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos de saúde, assinale a alternativa correta.
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4

457941200099511
Ano: 2013Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Gestão do Superendividamento
Em referência à teoria geral dos contratos no CDC, assinale a alternativa INCORRETA:
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5

457941201965421
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor
Vitor celebrou um contrato de consumo com determinada prestadora de serviços na área de telefonia móvel. A celebração ocorreu por meio da assinatura de um instrumento elaborado pelo fornecedor.

No caso em questão, é correto afirmar que Vitor
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6

457941201117361
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considerando que um homem contratou, pela internet, o fornecimento de produto – um televisor de 50 polegadas – fora do estabelecimento comercial, para entrega em seu domicílio, ele poderá desistir do contrato de aquisição no prazo de ________________, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.

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7

457941200271853
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Promoção de Produtos
Assinale a alternativa correta, acerca da oferta, de acordo com o CDC.
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8

457941201315120
Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Promoção de Produtos | Cláusulas Abusivas em Contratos | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Práticas de Comércio | Direito Contratual do Consumidor | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Contratos de Consumo | Fundamentos do Direito do Consumidor
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
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9

457941200451803
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor | Prazos em Contratos de Consumo
No caso de compra de produto pelo telefone:
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10

457941201378157
Ano: 2017Banca: FMP ConcursosOrganização: MPE-RODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de Consumo | Direito Contratual do Consumidor

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

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