Questões

no ideário neoliberal que adequou os princípios do liberalismo econômico às especificidades do capitalismo moderno.

nos padrões de produção industrial tayloristafordista e na modalidade, propugnada por Keynes, de intervenção do Estado na vida econômica.

no modelo filantrópico de atendimento aos necessitados que pôs fim ao assistencialismo indiscriminado.

na aplicação rigorosa de sanções previstas nos dispositivos legais que criminalizavam quem se recusasse a trabalhar, permanecendo dependente da caridade institucional ou alheia.

C - E - E.

C - C - E.

C - E - C.

E - C - E.

E - C - C.

advocacy coalition (“coalisão de defesa”).

policy makers (“decisores de política”).

garbage can (“lata de lixo”).

multiple streams (“múltiplas correntes”).

legado da subordinação do social ao econômico.

redução das funções do capital na execução das políticas sociais.

publicização das políticas sociais como dever do Estado e direito dos cidadãos.

reafirmação do papel do Estado na condução das políticas sociais.

ampliação dos gastos públicos com a seguridade social.

a presença de mecanismos de participação consultivos, dada sua característica de acompanhamento dos governos locais e o treino para o controle e captação das demandas da sociedade.

a constituição de espaços democráticos fundados na diretriz da descentralização administrativa, cujo sucesso depende da sua capacidade de compreender em detalhes os meandros do poder público, nesta linha não se trata de uma composição política, mas sim técnico/gerencial.

a existência de uma larga distância entre a formulação dos conselhos e o controle social, pois estes são erigidos, na maioria das vezes, por instituições prestadoras de serviços às quais têm intrínseca relação de dependência com o Estado.

a constituição de espaços democráticos que busquem, sobretudo, o alargamento da democracia, a construção da cidadania e com isso possibilite tanto o exercício do controle social quanto a absorção das demandas da sociedade.

o caráter deliberativo dos conselhos e a impossibilidade de exercerem esta função, dada a sobreposição de atribuições entre o papel de controle exercido pelas instâncias legislativas que têm a função precípua de exercer o controle sobre a instância executiva do Estado.

Política Nacional de Assistência Social.

Sistema Único de Assistência Social. 

Seguridade Social. 

Sistema Único de Saúde.

Na hipótese da matriz do engodo, as políticas sociais são percebidas como formas enganosas, através das quais os representantes do interesse da população "docilizam o trabalhador para a produção", constituindo-se em estratégias para instrumentalizar a adesão das classes subalternas a um sistema dentro do qual são sempre prejudicadas.

A hipótese do engodo é embebida de politicismo, onde a política social é um troféu dos trabalhadores, resultado de sua pressão sobre o Estado capitalista. A hipótese da conquista, por sua vez, é embebida de economicismo, pela qual a política social é apenas um requisito da acumulação, sendo útil também para a cooptação política dos trabalhadores.

Na hipótese da conquista, as políticas sociais são percebidas como formas enganosas, através das quais os representantes do interesse da população "docilizam o trabalhador para a produção", constituindo-se em estratégias para instrumentalizar a adesão das classes subalternas a um sistema dentro do qual são sempre prejudicadas.

A hipótese da conquista é explicada por uma perspectiva de "causação linear e direta", onde o trabalhador arranca seu atendimento. Essa concepção parte do pressuposto de que trabalhadores e grupos no poder sabem plenamente o que querem um do outro, aparecendo, portanto, como atores tratados individualmente, como sujeitos coletivos heterogêneos.

A hipótese da matriz do engodo é explicada por uma perspectiva de "causação linear e direta", onde o trabalhador arranca seu atendimento. Essa concepção parte do pressuposto de que trabalhadores e grupos no poder sabem plenamente o que querem um do outro, aparecendo, portanto, como atores tratados monoliticamente, como sujeitos coletivos homogêneos.

V − V − F − V. 

V − V − V − V. 

V − F − F − F.

F − F − V − V. 

provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único.

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

acesso universal e igualitário.

uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

A intersetorialidade tem estreita relação com o trabalho em rede. 

É sempre responsabilidade exclusiva da Assistência Social fomentar e articular as demais políticas públicas. 

As políticas públicas não devem promover a integralidade da atenção aos usuários. 

Os gestores devem inibir a promoção da intersetorialidade, pois é custosa ao erário.