Com relação aos processos no TRT/21.ª Região, bem como ao pessoal administrativo e à revista do tribunal, julgue os itens subsequentes.
Servidor ocupante de cargo em comissão submete-se ao regime da dedicação integral ao serviço e pode ser convocado sempre que houver interesse da administração, desde que não ultrapasse o limite de quarenta horas semanais.
A respeito da organização e da direção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21.ª Região, bem como das competências do seu Tribunal Pleno, julgue os itens de subsecutivos.
Se não houver desembargador na turma, a presidência será exercida pelo juiz titular mais antigo que a compuser.
Acerca da convocação de juízes e da ordem do serviço no TRT/21.ª Região, julgue os itens que se seguem.
Caso esteja com acúmulo de processos conclusos fora do prazo para prolação de sentença, o juiz titular de vara do trabalho não deve ser convocado em hipótese de afastamento de desembargador por mais de trinta dias.
Conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ao receber a correição parcial, o corregedor
apreciará eventuais providências liminares e assinará prazo de dez dias corridos à autoridade reclamada para apresentação de
informações com a documentação que entender pertinente. O prazo mencionado
A respeito da ordem dos processos no TRT/21.ª Região, julgue os itens subsequentes.
Caso as pautas de julgamento do TRT/21.ª Região sejam afixadas no quadro de editais com antecedência de cinco dias, fica dispensada a respectiva publicação no órgão oficial.
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região, bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens de 111 a 114.
Considere que Pedro, desembargador do TRT/21.ª Região, decorrido um ano e vinte dias da sua posse no cargo de presidente, tenha falecido. Nessa situação, o cargo será exercido pelo vice-presidente, que não ficará impedido de ser eleito presidente no período subsequente imediato.
A respeito da organização e da direção do TRT/21.ª Região, bem como das competências do tribunal pleno, julgue os itens de 111 a 114.
Se um indivíduo for aprovado no concurso para juiz do trabalho no Rio Grande do Norte e o TRT/21.ª Região estiver em recesso, a posse ocorrerá apenas na primeira sessão que vier a se realizar.