Questões

STJ na luta contra o juridiquês

Por Superior Tribunal de Justiça

1. Se o idioma oficial do Brasil é o português, a língua predominante na Justiça, ao longo dos
2. tempos, tem sido o "juridiquês" – uma mistura de palavreado técnico com estilo rebuscado e
3. doses abundantes de termos em latim, muito .... gosto dos profissionais do direito, mas de difícil
4. compreensão para o público leigo.
5. No dia ___ dia dos processos, uma norma que se aplica a situações passadas tem efeito ex
6. tunc; a repetição de uma situação jurídica é bis in idem; e, se for apenas para argumentar,
7. pode-se dizer ad argumentandum tantum. E nem só de latim vive a complicação: denúncia virou
8. exordial increpatória; inquérito policial, caderno indiciário; petição inicial, peça incoativa.
9. Ciente da importância da informação para o exercício da cidadania, o Superior Tribunal de
10. Justiça (STJ) tem adotado, ao longo do tempo, uma série de medidas para levar o conhecimento
11. sobre as decisões judiciais para além dos profissionais especializados, tornando mais abrangente
12. sua comunicação com a sociedade – o que inclui a opção por uma linguagem bem diferente
13. daquela que se consagrou no cotidiano forense.
14. A mais recente iniciativa da corte nessa direção foi o lançamento de uma nova ferramenta
15. em seu portal na internet, destinada a facilitar a compreensão dos julgamentos pelo público não
16. familiarizado com a linguagem jurídica: agora, as notícias trazem um resumo simplificado, que
17. apresenta o ponto principal da matéria em termos acessíveis para o leigo e está disponível em
18. um ícone logo abaixo do título de cada texto.
19. A medida está alinhada com as diretrizes do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem
20. Simples, lançado em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas integra
21. uma política de aproximação com o cidadão que o STJ já vem seguindo há bastante tempo.
22. A simplificação da linguagem é uma preocupação constante da Secretaria de Comunicação
23. Social (SCO), em respeito à Política de Comunicação Institucional do STJ, especialmente ao
24. disposto em seus artigos 11 e 13, que exigem clareza, precisão, qualidade e acessibilidade na
25. divulgação de informações sobre as decisões, a jurisprudência, os serviços, os projetos e as
26. ações da corte.
27. Atenta ___ necessidades de democratização da informação, a SCO tem apresentado, em
28. suas diferentes plataformas, produtos que facilitam a compreensão da atividade jurisdicional
29. pelo público não especializado.
30. O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples materializa os esforços para atender
31. a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, especificamente no que diz respeito à
32. adoção de uma linguagem direta e compreensível pelo público leigo, tanto nas decisões judiciais
33. quanto nas comunicações em geral.
34. Ao anunciar o pacto durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador, o
35. ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ –
36. apontou a relevância de aprimorar ___ comunicação com os jurisdicionados. "A linguagem
37. codificada e inacessível torna-se um instrumento de e...clusão; precisamos ser capazes de usar
38. uma linguagem mais compreensível e inclusiva para todas as pessoas", declarou.
39. O pacto dispõe que o uso de vocabulário técnico não deve representar uma barreira ao
40. entendimento das decisões judiciais. Assim, simplificar a linguagem nas decisões, sem deixar de
41. lado a precisão técnica, passa a ser mais um dos desafios da magistratura para ampliar o acesso
42. à Justiça e à informação – direitos previstos na Constituição Federal de 1988.

(Disponível em: www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24032024-STJ-na-luta-contra-o-juridiques-e-por-uma-comunicacao-mais-eficiente-com-a-sociedade.aspx – texto adaptado especialmente para esta prova).

Atenção: Nesta prova, considera-se uso correto da Língua Portuguesa o que está de acordo com a norma padrão escrita.

Leia o texto a seguir para responder a questão sobre seu conteúdo. 

                 EXISTEM PESSOAS CRUÉIS DISFARÇADAS DE BOAS PESSOAS 

Adaptado de: http://www.resilienciamag.com/existem-pessoas-crueis-disfarcadas-de-boas-pessoas/ Acesso em 26 jan 2017.  

      Existem pessoas cruéis disfarçadas de boas pessoas. São seres que machucam, que agridem por intermédio de uma chantagem emocional maquiavélica baseada no medo, na agressão e na culpa. Aparentam ser pessoas altruístas, mas na verdade escondem interesses ocultos e frustrações profundas. 

      Muitas vezes ouve-se dizer que “quem machuca o faz porque em algum momento da vida também já foi machucado”. Que quem foi magoado, magoa. No entanto, ainda que por trás destas ideias exista uma base verídica, existe outro aspecto que sempre nos custa admitir: A maldade existe. As pessoas cruéis, por vezes, dispõem de certos componentes biológicos que as empurram em direção a determinados comportamentos agressivos. 

      O cientista e divulgador Marcelino Cereijudo nos assinala algo interessante. “Não existe o gene da maldade, porém há certos aspectos biológicos e culturais que a podem propiciar”. A parte mais complexa deste tema é que muito frequentemente tendemos a buscar rótulos e patologias em comportamentos que simplesmente não entram dentro dos manuais de psicodiagnóstico. 

      Os atos maliciosos podem ocorrer sem que exista necessariamente uma doença psicológica subjacente. Todos nós, em algum momento da nossa vida, já conhecemos uma pessoa com este tipo de perfil. Seres que nos presenteiam com bajulação e atenção. Pessoas agradáveis, com êxito social, mas que em privado delineiam uma sombra obscura e alargada. Na profundeza dos seus corações, respira a crueldade, a falta de empatia, e até mesmo a agressividade. 

O gigolô das palavras

Quatro ou cinco grupos diferentes de alunos

do Farroupilha estiveram lá em casa numa mesma

missão, designada por seu professor de Português:

saber se eu considerava o estudo da Gramática indis

5 pensável para aprender e usar a nossa ou qualquer

outra língua. Suspeitei de saída que o tal professor

lia esta coluna, se descabelava diariamente com

suas afrontas às leis da língua, e aproveitava aque

la oportunidade para me desmascarar. Já estava até

10preparando, às pressas, minha defesa (“Culpa da re

visão! Culpa da revisão!”). Mas os alunos desfizeram

o equívoco antes que ele se criasse. Eles mesmos

tinham escolhido os nomes a serem entrevistados.

Vocês têm certeza que não pegaram o Veríssimo er

15rado? Não. Então vamos em frente.

Respondi que a linguagem, qualquer linguagem,

é um meio de comunicação e que deve ser julgada

exclusivamente como tal. Respeitadas algumas regras

básicas da Gramática, para evitar os vexames mais

20gritantes, as outras são dispensáveis. A sintaxe é uma

questão de uso, não de princípios. Escrever bem é es

crever claro, não necessariamente certo. Por exemplo:

dizer “escrever claro” não é certo, mas é claro, certo?

O importante é comunicar. (E quando possível surpre

25ender, iluminar, divertir, mover… Mas aí entramos na

área do talento, que também não tem nada a ver com

Gramática.) A Gramática é o esqueleto da língua. [...]

É o esqueleto que nos traz de pé, mas ele não informa

nada, como a Gramática é a estrutura da língua, mas

30 sozinha não diz nada, não tem futuro. As múmias con

versam entre si em Gramática pura.

Claro que eu não disse isso tudo para meus en-

trevistadores. E adverti que minha implicância com

a Gramática na certa se devia à minha pouca inti-

35midade com ela. Sempre fui péssimo em Português.

Mas – isso eu disse – vejam vocês, a intimidade com

a Gramática é tão dispensável que eu ganho a vida

escrevendo, apesar da minha total inocência na ma-

téria. Sou um gigolô das palavras. Vivo às suas cus-

40tas. E tenho com elas exemplar conduta de um cáften

profissional. Abuso delas. Só uso as que eu conheço,

as desconhecidas são perigosas e potencialmente

traiçoeiras. Exijo submissão. Não raro, peço delas

flexões inomináveis para satisfazer um gosto pas

45sageiro. Maltrato-as, sem dúvida. E jamais me deixo

dominar por elas. [...]

Um escritor que passasse a respeitar a intimida

de gramatical das suas palavras seria tão ineficiente

quanto um gigolô que se apaixonasse pelo seu plantel.

VERISSIMO, Luis Fernando. O gigolô das palavras. In: LUFT, Celso Pedro. Língua e liberdade: por uma nova concepção de língua materna e seu ensino. Porto Alegre: L&PM, 1985. p. 36. Adaptado.

Texto II

Aula de português

A linguagem

na ponta da língua,

tão fácil de falar

e de entender.

5 A linguagem

na superfície estrelada de letras,

sabe lá o que ela quer dizer?

Professor Carlos Góis, ele é quem sabe,

e vai desmatando

10o amazonas de minha ignorância.

Figuras de gramática, equipáticas,

atropelam-me, aturdem-me, sequestram-me.

Já esqueci a língua em que comia,

15em que pedia para ir lá fora,

em que levava e dava pontapé,

a língua, breve língua entrecortada

do namoro com a prima.

O português são dois; o outro, mistério.

ANDRADE, Carlos Drummond de. Aula de português. In: Reunião: 10 livros de poesia. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1974. p. 81.