Questões

Apenas I, II e III.

Apenas I, III e IV.

Apenas II, III e IV.

Apenas I e IV.

Restrição do atendimento às famílias residentes em áreas urbanas, com foco nos grandes centros.

Centralização das decisões no governo federal, com controle direto das ações municipais.

Respeito às diversidades culturais, sociais e econômicas presentes no território do município.

Exclusão de entidades do setor privado na execução de serviços socioassistenciais

A progressão horizontal é condicionada à conclusão de cursos de especialização, enquanto a progressão vertical depende da aprovação em concurso público.

A progressão horizontal exige avaliação de desempenho, enquanto a progressão vertical depende exclusivamente da antiguidade do servidor.

A progressão horizontal visa recompensar a experiência do servidor, enquanto a progressão vertical busca valorizar a formação acadêmica.

A progressão horizontal ocorre dentro de uma classe para outra imediatamente superior no mesmo nível do cargo, enquanto a progressão vertical ocorre para um nível superior, mantendo a mesma classe.

A omitir, na forma regulamentar, dados relativos às guias de recolhimento.

A negar aos encarregados da fiscalização, quando solicitada, certidão dos atos lavrados ou registrados, concernente a imóveis ou direitos a eles relativos.

A fornecer aos encarregados da fiscalização, quando solicitada, certidão dos atos lavrados ou registrados, concernente a imóveis ou direitos a eles relativos.

A falsear, na forma regulamentar, dados relativos às guias de recolhimento.

O conjunto de medidas que relacionam o binômio saúde-meio ambiente. 

O conjunto de medidas que visem à promoção, a proteção e recuperação da saúde, visando à redução da morbimortalidade, advindas do ambiente do trabalho.

O conjunto de ações que possibilitam identificar, compreender ou prevenir alterações nos fatores que influenciam e determinam a saúde tanto de indivíduos quanto da coletividade.

O conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, inclusive do trabalho.

Monitorar as condições de vida das famílias e o impacto das políticas públicas no enfrentamento das desigualdades.

Mapear áreas prioritárias para atendimento, limitando-se a regiões urbanas.

Registrar informações sobre beneficiários de programas de transferência de renda como parte do monitoramento.

Desenvolver intervenções imediatas de proteção social para indivíduos e famílias.

O servidor pode ser responsabilizado civil, penal e administrativamente pelos seus atos, e a indenização ao erário pode ser realizada em até 30% da sua remuneração, desde que haja consentimento do servidor.

Caso o servidor não consinta com o pagamento das parcelas referentes ao prejuízo causado ao erário, o Órgão municipal está impedido de ajuizar ação para a recuperação do valor.

O servidor não responde civilmente por atos dolosos, sendo sua responsabilidade limitada às infrações administrativas que envolvem apenas a esfera disciplinar.

A responsabilidade civil do servidor é restrita ao ato comissivo, sendo excluídas as omissões que resultem em prejuízo ao erário ou a terceiros. 

Ter acesso livre a todos, devendo ser publicadas na internet. 

Ter acesso restrito aos funcionários municipais.

Ter acesso livre a toda a população, devendo ser publicadas por meio de aplicativo próprio.

Ter acesso restrito a autoridades municipais.

Outros dados irrelevantes tecnicamente reconhecidos.

Características da região em que se situa o imóvel.

Locações periódicas. 

Características da região em que se encontra o bem móvel.

Um ano – Duas reconduções.

Dois anos- Uma recondução.

Quatro anos – Uma recondução.

Dois anos – Duas reconduções.