O Analista Judiciário Platão, fora dos casos
permitidos em lei, resolveu abandonar o
cargo público exercido. Em relação à
conduta que foi praticada, assinale a
alternativa incorreta.
Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a
mandado de penhora em razão de sentir pena do proprietário do
bem penhorado comete, em tese, o crime de:
O Código Penal prevê penas a funcionários públicos para caso
de abandono de cargo público, fora dos casos permitidos em
lei. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
O servidor público Jonas ficou doente e faltou ao serviço durante 32
dias, sem apresentar qualquer atestado médico. Nesse caso, Jonas poderá ser detido de
1 a 2 anos, PORQUE praticou o crime de abandono de função.
A respeito das assertivas em destaque é CORRETO afirmar: