Questões

Exonerada de ofício.

Revertida.

Exonerada a pedido

Demitida.

A matéria constante da proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.

Não poderá ser emendada na vigência de Estado de Sítio ou de Intervenção no Município.

Poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo, 1/3 dos membros da Câmara Municipal.

Poderá ser emendada mediante proposta do Prefeito Municipal.

Empresa pública.

Sociedade de economia mista.

Autarquias.

Fundação pública.

Ao funcionário estável poderá ser deferida licença por tempo nunca excedente a um ano, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesse particular.

A funcionária gestante será concedida, mediante exame médico, licença até seis meses, com vencimento.

A licença para tratamento de saúde será concedida de ofício ou com base em requerimento do funcionário.

Ao funcionário será concedida licença-prêmio de ofício pelo período de três meses consecutivos, com todos os direitos de seu cargo, sempre que adquirir um quinquênio de efetivo exercício.

Fiscalizar, nos locais de vendas, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios.

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

Fixar, fiscalizar e cobrar tarifas, taxas e preços públicos.

Dispor sobre administração, utilização e alienação dos bens públicos.

Deverá haver um interstício mínimo de seis meses e um dia, na hipótese de haver nova contratação da mesma pessoa.

A duração do contrato para combate a surtos de epidemia é indeterminado, se encerrado quando a doença for erradicada ou não oferecer mais risco à população.

Na hipótese do enunciado, o prazo máximo de duração do contrato é de dez meses.

Findos os prazos de contratações não serão admitidas prorrogações.

Sim, sua licença nojo será de oito dias consecutivos.

Sim, sua licença nojo será de cinco dias consecutivos.

Não, a lei não prevê licença nojo para o falecimento de sobrinhos.

Sim, sua licença nojo será de cinco dias úteis.

Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Conceder e renovar licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e quaisquer outros.

Participação em cursos, seminários e palestras.

Falecimento de sogros por até dois dias.

Afastamentos para tratamento de saúde por até quinze dias no ano.

Licença-gestante por até cento e oitenta dias no ano.

Vinte e cinco horas em atividades com alunos; três horas de trabalho pedagógico, a serem cumpridas em local de livre escolha do docente; duas horas em atividades coletivas.

Vinte e uma horas em atividades com alunos; nove horas de trabalho pedagógico, das quais quatro horas a serem cumpridas na escola em atividades individuais orientadas durante as aulas de Inglês e Educação Física, e três horas em local de livre escolha do docente; duas horas em atividades coletivas, exercidas nas escolas.

Vinte horas em atividades com alunos; quatro horas de trabalho pedagógico das quais duas horas exercidas na escola em atividades coletivas e duas horas de local de livre escolha do docente.

Trinca e cinco horas em atividades com alunos; nove horas de trabalho pedagógico, das quais quatro horas exercidas na escola em atividades coletivas, e cinco horas em local de livre escolha do docente.