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Ano: 2016Banca: Prefeitura de Contagem - MGOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Sistema Único de Saúde (SUS)
Analise as proposições a seguir sobre as competências do Sistema Único de Saúde.
I- Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
II- Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
III- Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
IV-Formular política e executar ações de saneamento básico.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS | Sistema Único de Saúde (SUS)
Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao princípio da
universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2015Banca: CISCOPAROrganização: CISCOPARDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS),
segundo Art. 5º da Lei 8.080/90:
I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social,a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II. A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social,a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperaçãoda saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, o sistema público de saúde, chamado de Sistema
Único de Saúde (SUS), é apontado como uma grande
conquista da sociedade, tendo em vista o seu caráter de
política estatal que promoveu ampla inclusão social.
II. A assistência terapêutica integral, incluindo a assistência
farmacêutica, não é área de atuação do SUS.
III. A Política Nacional de Medicamentos (PNM) definiu a
assistência farmacêutica como um grupo de atividades
relacionadas com o medicamento, contudo não destinadas
a apoiar as ações de saúde demandadas por uma
comunidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Conforme a Lei nº 8.080/90, a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito
administrativo, a seguinte atribuição:
Ano: 2020Banca: Itame Organização: Prefeitura de Edéia - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
O conjunto de ações e serviços de saúde,
prestados por órgãos e instituições públicas federais,
estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público,
constitui o:
Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
Tomando-se por base a Constituição da República Federativa do Brasil, entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), NÃO se inclui a:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.
Para o acesso aos cuidados secundário e terciário, é necessário
aprimorar a regulação, garantindo-se fluxos adequados a todos
os níveis de complexidade tecnológica do sistema de saúde.
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
De acordo com o Art. 26-A da Lei Federal nº 8.080/1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços
relacionados a todas as profissões da área da saúde
regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder
Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios:
Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS
A universalidade, como princípio do SUS, é entendida como:
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