Questões

calúnia, injúria, difamação.

difamação, injúria, calúnia.

difamação, calúnia, injúria.

injúria, difamação, calúnia.

injúria qualificada e racismo.

injúria simples, apenas.

racismo, apenas.

injúria qualificada, apenas.

injúria simples e racismo.

Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

O funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.

O crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.

É impunível a calúnia contra os mortos.

A pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.

 I e IV.

II e III.

II e IV.

I e III.

ERRADO

CERTO

Nas hipóteses II e III, se os crimes tivessem sido praticados ou divulgados na internet, aplicar-se-ia a pena em triplo. 

A hipótese III tipifica crime de ação penal privada.

A hipótese III é atípica.

A hipótese I tipifica crime de ação penal pública incondicionada e a hipótese II tipifica crime de ação penal pública condicionada à representação.

As hipóteses apresentadas tipificam crimes imprescritíveis. 

difamação;

calúnia;

denunciação caluniosa;

comunicação falsa de crime;

injúria.

o direito de ação privada é exclusivo do ofendido, não importando a relação de compadrio.

houve renúncia tácita, e o direito de ação penal privada não pode ser exercido. 

a renúncia pode ser retratada no prazo do oferecimento da ação penal privada.

apesar da relação de compadrio, a ausência de renúncia expressa não obsta o seguimento da ação.

o perdão apenas terá reflexos patrimoniais, não afastando o direto de ação penal privada do ofendido.

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente / Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina / Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria / Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime / Pena - reclusão, de um a cinco anos.

deve dar imediata voz de prisão a Tício, lavrando o auto de prisão em flagrante delito, ante a consumação atual do crime de difamação;

deve dar imediata voz de prisão a Tícior lavrando o auto de prisão em flagrante delito, ante a consumação atual do crime de injúria;

deve restabelecer a ordem na sala de audiências, valendo-se dos poderes processuais de polícia que a lei lhe confere, embora não lhe seja permitido dar a voz de prisão no presente caso.

deve apenas consignar em ata os impropérios, sem interrupções, para depois os mandar riscar do termo de audiência, à vista do que dispõe o artigo 15, caput, do CPC;

deve dar imediata voz de prisão a Tício, lavrando o auto de prisão em flagrante delito, ante a consumação atual do crime de desacato;