questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Injúria | Calúnia | Difamação
O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos. A respeito, está INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Lagoa do Carro - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Crimes Contra a Administração Pública | Calúnia | Denunciação Caluniosa
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime
tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à
instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade
administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração
ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”:
Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Riachão do Poço - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra
O Código Penal estabelece que as penas cominadas nos crimes contra a honra aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido em circunstâncias previstas na Lei. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses de aumento de pena de um terço nos crimes contra a honra:
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Injúria
Ao realizar a manutenção da rede elétrica na casa de
um cliente, o eletricista Servílio inadvertidamente
entra em um quarto que pensava ser o banheiro. Lá
encontra fotos do dono da casa fantasiado de Adolf
Hitler, além de um diário. Ao folhear o diário, Servílio
descobre vários escritos nos quais o dono da casa
manifesta seu desprezo por um vizinho, por ele
denominado “judeu sujo". Servílio, então, leva o fato
ao conhecimento do vizinho, que, sentindo-se
ofendido, noticia o fato em uma delegacia policial.
Ouvido o dono da casa, este revela ser simpatizante
do nazismo, usando o referido cômodo para dar
secretamente vazão à sua ideologia. Outrossim, o
diário seria uma forma de extravasar suas
inquietações sem ser descoberto por terceiros.
Considerando o caso concreto, é possível afirmar
que a conduta do dono da casa:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Injúria | Legislação Penal Especial
Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de
recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto,
associado aos dizeres de um personagem (supostamente
médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!".
Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Conceitos Fundamentais de Delitos Contra a Honra | Delitos Contra a Honra
O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
Ano: 2013Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Difamação | Delitos Contra a Honra | Calúnia | Injúria
Qual das figuras abaixo significam, respectivamente: imputar falsamente fato definido com o crime e ofender a dignidade e o decoro. Aponte a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Honra | Calúnia
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra a fé pública, julgue o item a seguir.
A retratação da calúnia feita antes da sentença acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido.
Na presença de dezenas de pessoas, Minerva afirmou que
Afrodite, que é funcionária pública e sua vizinha, costuma trair o
marido e manter relações sexuais com os homens casados do
condomínio onde moram.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que Minerva
praticou o crime de
Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Difamação | Delitos Contra a Honra | Crimes Contra a Administração Pública
Analise as assertivas abaixo:
I – Praticar ato contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse pessoal, configura o crime de preclusão, previsto no art. 319 do Código Penal.
II – Quando alguém acusa falsamente um servidor público de utilizar um automóvel pertencente à Prefeitura para satisfazer interesse particular, está cometendo o crime de difamação.
III – O crime de concussão consiste em exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
Sobre os itens acima:
..