Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada
ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação
externa visível se sujeitará à pena de
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades
governamentais de atendimento que descumprirem as
suas determinações ficarão sujeitas às seguintes
penalidades, EXCETO:
Casos de suspeita ou confirmação de violência
praticada contra idosos devem ser notificados
compulsoriamente pelos serviços de saúde
públicos e privados à autoridade sanitária, bem
como devem ser obrigatoriamente comunicados
por eles, dentre outros, aos seguintes órgãos:
Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 -
Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto
aos princípios que devem ser adotados pelas entidades de
Atendimento ao Idoso que desenvolvam programas de
institucionalização de longa permanência.
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a
alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de
institucionalização de longa permanência:
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE “CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
Todas as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, sendo facultada a cobrança do idoso, no caso de entidades filantrópicas, de participação que não poderá ser superior a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso.