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457941200245962
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Instituições de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Política de Atendimento ao Idoso
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará à pena de
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2

457941200296642
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades governamentais de atendimento que descumprirem as suas determinações ficarão sujeitas às seguintes penalidades, EXCETO:
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3

457941200923540
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Acesso à Justiça para Idosos | Diretrizes Gerais do Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso
Casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos devem ser notificados compulsoriamente pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como devem ser obrigatoriamente comunicados por eles, dentre outros, aos seguintes órgãos:
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4

457941200749317
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Acesso à Justiça para Idosos | Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso
Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
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5

457941200624893
Ano: 2016Banca: Prefeitura de Fortaleza - CEOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
Segundo a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos princípios que devem ser adotados pelas entidades de Atendimento ao Idoso que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.
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6

457941201312262
Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta. É princípio que deve ser adotado pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência:
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7

457941200229944
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Instituições de Atendimento ao Idoso | Previdência e Assistência Social do Idoso
No que se refere ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA. 
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8

457941200704266
Ano: 2017Banca: PUC-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Investigação Judicial de Irregularidades em Instituição de Atendimento | Instituições de Atendimento ao Idoso
Sobre a Política de Atendimento ao Idoso prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa INCORRETA.
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9

457941201579862
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso
Texto associado
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
“CERTO” - (C) OU “ERRADO” - (E)
Todas as entidades de longa permanência ou casa-lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, sendo facultada a cobrança do idoso, no caso de entidades filantrópicas, de participação que não poderá ser superior a 70% (setenta por cento) de qualquer benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso.
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10

457941200385265
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: PRODAM-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito à Saúde do Idoso | Proteção Geral e Específica | Introdução e Prioridades do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Proteção à Pessoa Idosa
À luz da Lei n.º 10.741/2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta. 
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