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Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Outras Falsificações | Uso de Documento Falsificado
Cláudio e Augusto são gêmeos idênticos e, sendo o primeiro
devidamente habilitado à direção de veículo automotor, cedeu
ao irmão sua CNH, para que dela se utilizasse por ocasião de
viagem rodoviária. Nestas circunstâncias, conduzindo veículo
automotor e levando consigo a carteira de Cláudio, Augusto
foi abordado por policiais. Na ocasião, apresentou-se como
Cláudio, exibindo o documento. Neste caso, Augusto:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito PenalTemas: Certidão ou Atestado Falso | Supressão de Documento | Uso de Documento Falsificado | Crimes contra a Fé Pública | Outras Falsificações
Acerca dos crimes contra a fé pública, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Advocacia Administrativa | Outras Falsificações | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Contrabando | Resistência
São crimes praticados por particular contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal, Capítulo II, Título XI.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
Dispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é
crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a
terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.”
Com relação a referido tipo penal, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) fixou entendimento jurisprudencial no
seguinte sentido: em situação de autodefesa, a conduta
de atribuir-se falsa identidade perante a autoridade
policial é
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
Acerca da legislação penal especial e dos crimes contra a administração pública e contra a fé pública, julgue os itens subsequentes.
Aquele que emitir, sem permissão legal, título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao portador praticará crime contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular.
Aquele que emitir, sem permissão legal, título que contenha promessa de pagamento em dinheiro ao portador praticará crime contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular.
Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Supressão de Documento | Falsificação de Documento Particular
O agente que atribuir-se ou atribuir a
terceiro falsa identidade para obter vantagem, em
proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a
outrem, comete o crime de:
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: CGM - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público
De acordo com o expressamente disposto no Código Penal, a
conduta de omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim
de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade
sobre fato juridicamente relevante configura crime de:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
No que diz respeito a crimes contra a Administração Pública, contra a fé pública e relativos à licitação, julgue o item subsequente.
Suponha-se que Pedro tenha atribuído falsa identidade
perante a autoridade policial, em situação de
autodefesa, para evitar que fosse preso. Nessa situação,
é correto afirmar que Pedro tenha praticado crime de
falsa identidade.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública
A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor,
com arrependimento posterior, tem como bem jurídico
tutelado a
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Uso de Documento Falsificado | Outras Falsificações | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o único documento que carregava, um título de eleitor, autêntico, pertencente a terceira pessoa. Nessa situação hipotética,