Questões

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação; Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências; Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade; Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos. 

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher; Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade; Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.  

ERRADO

CERTO

A reforma agrária, cujos avanços ocorreram a partir do apoio ativo dos movimentos sociais, é um dos mecanismos pelos quais se realiza a reprodução social da pequena agricultura familiar.

A educação infantil, que busca dar formação básica ao cidadão, tem início aos seis anos de idade.

A seleção dos beneficiários para participar do programa Minha Casa Minha Vida é de responsabilidade de equipe específica da empresa responsável pela construção das moradias.

Ao trabalhador demitido após vinte anos de trabalho é assegurado o direito de recebimento do seguro-desemprego, ainda que ele tenha rendimento de trabalho informal.

O seguro-desemprego é um benefício que objetiva prover assistência financeira temporária ao trabalhador demitido por justa causa.

A Educação Básica tem por finalidade única assegurar ao educando a formação específica indispensável para progredir nos estudos.

A Educação Básica deve ser sempre organizada em períodos trimestrais e com base na idade.

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum. 

O calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades locais, inclusive as climáticas e as econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, reduzindo-se ou não o número de horas letivas previstos em Lei.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.

Educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do educando com necessidades especiais à vida em sociedade, criando condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

Certificação específica e coadunada ao tipo de deficiência do educando.

Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e elaborarão de forma individualizada, o Plano de Educação dos seus respectivos sistemas de ensino

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais

apenas o ensino regular, nos níveis da educação básica ou superior, em instituições especializadas.

apenas a educação básica, em instituições públicas ou privadas de ensino e pesquisa.

o ensino regular em instituições públicas ou no ambiente de trabalho.

a educação básica ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições públicas de ensino e pesquisa.

o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.