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Ano: 2016Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Picos - PIDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Assinale a afirmativa INCORRETA de acordo com a LDB.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação | Proteção Social Integral | Assistência ao Idoso
Julgue o item que se segue, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.
A educação básica pode organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou, ainda, apresentar forma diversa de organização, sempre que isso for recomendável por interesse do processo de aprendizagem.
Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel D`Oeste - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, compete aos estabelecimentos de
ensino, exceto:
Ano: 2011Banca: FESMIP-BAOrganização: MPE-BADisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:
Ano: 2018Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Interseção entre Educação e Assistência Social | Projeto Ético-Político e Diretrizes Curriculares | Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Políticas Educacionais | Profissão de Assistente Social e Código de Ética
O documento “Subsídios para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação” elaborado pelo conjunto CFESS/CRESS apresenta uma Concepção de Educação que orienta a atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. Em relação a essa concepção, marque V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS:
( ) A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social, ou seja, nas formas de reprodução do ser social, expressando, por conseguinte, as contradições que particularizam a vida social.
( ) Se a educação, sob o prisma do capital, se converte em um conjunto de práticas sociais que contribuem para a internalização dos consensos necessários à reprodução ampliada desse sistema metabólico, também e a partir dessa dinâmica é que se instauram as possibilidades de construção histórica de uma educação emancipadora, cujas condições dependem de um amplo processo de universalização do trabalho e da educação como atividade humana autorrealizadora.
( ) A Política Educacional, hoje, não se estrutura como forma de assegurar modos autônomos de pensar e agir, mas se reveste sob a marca das inversões que são necessárias à reprodução do sistema metabólico do capital, em um processo de ampliação das formas de acesso e permanência em diferentes níveis e modalidades educacionais: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação profissional e tecnológica, educação de jovens e adultos, educação especial e educação superior, a partir do desenvolvimento de programas assistenciais, incentivo à contratação de crédito e forte transferência de recursos do fundo público para a burguesia educacional.
( ) Uma concepção de educação que esteja sintonizada com os princípios do Projeto Ético-Político do Serviço Social deve reconhecer na Política de Educação um direito social a ser universalizado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira,
julgue o item subsequente.
O direito à educação básica é objetivo, cabendo somente ao
Ministério Público acionar o Estado para exigi-lo.
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Major Isidoro - ALDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) | Proteção Social Integral | Legislação do SUS | Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Básica | Atendimento Integral à Família (PAIF) | Assistência Social | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Saúde Pública | Políticas Educacionais
Leia as afirmativas a seguir:
II. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular não importa responsabilidade da autoridade competente.
III. É dever de todo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento desenvolver, obrigatoriamente, a gestão da rede socioassistencial de proteção social básica do seu território. O CRAS deve ofertar também o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF), independentemente da(s) fonte(s) de financiamento (se municipal, federal e/ou estadual).
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos
fundamental e médio a todos os que não os concluíram na
idade própria.
Ano: 2014Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
De acordo com a LDB Nº 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO a(o)
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: FUNSAÚDE - CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação | Proteção Social Integral | Assistência a Pessoas com Deficiência
A respeito da Educação da pessoa com deficiência, analise as
afirmativas a seguir.
I. O poder público deve assegurar o acesso à educação superior
e à educação profissional e tecnológica em igualdade de
oportunidades e condições com as demais pessoas.
II. O poder público deve incentivar a participação dos
estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas
instâncias da comunidade escolar.
III. O poder público deve acompanhar a articulação intersetorial
na implementação de políticas públicas.
Está coreto o que se afirma em
..