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457941201050293
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Santo Antônio da Platina - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necessidades de inclusão e exclusão de alguns artigos previstos nas leis, a LDB/1996 incluiu alterações em seu texto, no ano de 2021, quando da aprovação das Leis de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e de nº 14.191, de 03 de agosto de 2021.

Tomando a LDB/1996 e as Leis aprovadas em 2021 como referência, é CORRETO afirmar que tais Leis contêm as seguintes ementas:
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2

457941200106508
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir. 


O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório nos três anos do ensino médio. 

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3

457941200651363
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação | Seguridade Social | Serviço Social e Grupos Minoritários
Assinale a opção correta no que tange a políticas sociais setoriais.
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4

457941200160451
Ano: 2020Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação

Segundo a LDB, os sistemas municipais de ensino compreendem:


I – As instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público Municipal.


II – As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III – Os órgãos municipais de educação.

IV – As casas de acolhimento que ministrem aulas.
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5

457941201492569
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Matupá - MTDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa CORRETA:
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6

457941201801427
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.

A educação como dever da família e do Estado tem como uma de suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando. 
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7

457941200802617
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Educacionais | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
Julgue o item que se segue, com relação ao Plano Nacional de Educação do Brasil.

Uma das metas da educação no Brasil é a universalização do ensino fundamental, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento de formas alternativas de ensino para abranger filhos de pessoas com atividade itinerante.
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8

457941201299351
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
A educação especial constitui um dos eixos constituintes da LDB — Lei n.º 9.394/1996. Assinale a alternativa que não apresenta uma garantia assegurada aos educandos com necessidades especiais.
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9

457941200758295
Ano: 2014Banca: CECOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Assistência Social na Educação | LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Assinale a alternativa INCORRETA com relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
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10

457941200320332
Ano: 2010Banca: IF-RJOrganização: IF-RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação | Assistência Social na Educação
O capítulo III da Lei Nº 9.394/96 (atual LDB) dispõe sobre a educação profissional e estabelece que esta modalidade de ensino seja desenvolvida em articulação com
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