Questões

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser ofertado:

Maria do Carmo mudou-se para Junco do Seridó-PB recentemente e se dirigiu à Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar de uma questão relativa ao Cadastro Único (CadÚnico). Na ocasião, ela também buscou informações sobre as escolas do município para poder efetuar a matrícula de seus três filhos em idade escolar (Maria Alice, de quatro anos; Enzo Gabriel, de sete anos; e, Maria Júlia, de treze anos). O(a) orientador(a) social que a atendeu, ao tomar como base o inciso X do artigo quarto da Lei 9.394/1996, repassou-lhe a relação de todas as escolas públicas localizadas no município. Além disso, o orientador(a) deve recomendar que a usuária

A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

Na forma da LDB, Lei nº 9.394/1996, de qual maneira a educação escolar NÃO poderá ser organizada?

A respeito da Educação da pessoa com deficiência, analise as afirmativas a seguir.

I. O poder público deve assegurar o acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica em igualdade de oportunidades e condições com as demais pessoas.

II. O poder público deve incentivar a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias da comunidade escolar.

III. O poder público deve acompanhar a articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.

Está coreto o que se afirma em

São programas, ações e políticas públicas com a finalidade de melhoria da educação no Brasil, EXCETO: