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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes.
I Na sociedade empresária, a proteção jurídica concedida ao nome empresarial pode decorrer tanto do arquivamento do contrato social quanto das alterações sociais que mudem o nome no registro próprio.
II De acordo com a regra geral, a proteção concedida ao nome empresarial é válida no âmbito da unidade federativa (UF) em que foi registrado.
III Considera-se crime de concorrência desleal o uso indevido do nome empresarial alheio, desde que comprovado prejuízo ao titular do nome, incumbindo-lhe o ônus da prova.
Assinale a opção correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos a estabelecimento, nome
empresarial e registro de empresas.
empresarial e registro de empresas.
A denominação Planalto Cosméticos Ltda. é uma espécie de nome empresarial embasado em elemento fantasia.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Denominação Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade
empresarial, assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: TJ-AMOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
De acordo com o que dispõe o Código Civil, analise as
sentenças abaixo.
I. O nome empresarial para o exercício de empresa
pode ser adotado, nos termos da lei, na forma de
firma ou denominação social.
II. A denominação das sociedades simples, para os
efeitos da proteção da lei, se equipara ao nome
empresarial.
III. A omissão da palavra "limitada" determina a
responsabilidade solidária e ilimitada de todos os
sócios da sociedade limitada.
IV. O nome empresarial não pode ser objeto de
alienação.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: BNBDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre o nome empresarial, analise as afirmativas a seguir, e assinale V, se verdadeiras, e F, se falsas.
( ) A denominação, que pode ser individual ou social, é espécie de nome empresarial formada por um nome civil, podendo ser nele indicado o ramo de atividade.
( ) A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando, para formá-la, aditar ao nome de um deles a expressão “e companhia” ou sua abreviatura.
( ) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
( ) É vedado à sociedade em conta de participação adotar nome empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA.
( ) A denominação, que pode ser individual ou social, é espécie de nome empresarial formada por um nome civil, podendo ser nele indicado o ramo de atividade.
( ) A sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma, na qual somente os nomes daqueles poderão figurar, bastando, para formá-la, aditar ao nome de um deles a expressão “e companhia” ou sua abreviatura.
( ) O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
( ) É vedado à sociedade em conta de participação adotar nome empresarial.
Assinale a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA.
Ano: 2012Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é
correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se de
qualquer outro já inscrito no mesmo registro (art. 1.163 do Código Civil) constitui
exemplo do seguinte princípio:
Ano: 2016Banca: IADHEDOrganização: Prefeitura de Araguari - MGDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Considerando-se as noções sobre o nome empresarial, assinale a opção que representa a sequência correta das afirmativas:
I- O nome empresarial é gênero do qual são espécies firma e denominação;
II- O nome empresarial e firma são espécies do gênero denominação;
III- O nome empresarial e a denominação são espécies do gênero firma;
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Texto associado
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente,
julgue os seguintes itens.
Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente,
julgue os seguintes itens.
O nome empresarial sociedade de alimentos Ltda. possui proteção apenas no estado em que foi efetuado o registro da empresa. Caso essa empresa deseje obter a proteção nos demais estados brasileiros, deverá solicitar o registro em todos os entes da federação.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Denominação Empresarial
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
O fato de uma pessoa natural ter contribuído para o bom
êxito da formação da empresa não poderá servir de
justificativa para que o seu nome conste do nome
empresarial se este for da espécie denominação.
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