Questões

pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.

é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.

pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.

é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.

pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.

Favorecimento pessoal.

Falso testemunho.

Favorecimento real.

Denunciação caluniosa.

Fraude processual.

favorecimento pessoal.

coação no curso do processo.

fraude processual.

exploração de prestígio.

favorecimento real.

denunciação caluniosa.

falso testemunho.

comunicação falsa de crime.

fraude processual.

I e III.

I e II.

I.

III.

II e III.

O crime de exploração de prestígio é material em todas as modalidades.

O crime de fraude processual, para se caracterizar, exige o elemento subjetivo especial, consistente no especial fim de induzir a erro o juiz ou o perito.

O crime de desobediência à decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito admite a modalidade culposa.

No crime de denunciação caluniosa, incidirá causa de aumento da pena se a imputação mentirosa for de crime.

No crime de falso testemunho ou falsa perícia, é extinta a punibilidade, se o agente se retrata ou declara a verdade, até sentença irrecorrível no processo instaurado para apurar aludido crime.

a conduta do advogado ou procurador judicial que defende na mesma causa, simultânea ou sucessivamen­ te, partes contrárias, apesar de sujeitar o autor da con­ duta a responsabilidades civil e administrativa, não é punida na esfera penal em razão da garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.

o cônjuge ou irmão do criminoso que o auxilia a subtrair­- ­se à ação de autoridade pública tem a pena do crime de favorecimento pessoal reduzida de um a dois terços.

inovar artificiosamente, na pendência de processo administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pes­soa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito não caracteriza o crime de fraude processual que exige que o processo seja judicial.

fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pre­tensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, mesmo sem o emprego de violência caracteriza o crime de exercício arbitrário das próprias razões.

negar a verdade como contador em juízo arbitral não caracteriza o crime de falso testemunho ou falsa perícia.

Fraude.

Extorsão.

Corrupção ativa.

Corrupção passiva.

Furto.

favorecimento pessoal

prevaricação

coação no curso de processo

fraude processual

Exploração de prestígio.

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

Fraude processual.

Falso testemunho.

Denunciação caluniosa.