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Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: PC-PADisciplina: Direito PenalTemas: Intimidação | Delitos contra a liberdade individual
O crime de ameaça:
Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidão
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURICIO EMPREGA QUARENTA E DOIS EMPREGADOS RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO NORDESTE DO BRASIL E DESPIDOS DE SUA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, INCLUSIVE CARTEIRA DE TRABALHO, QUE ENTREGARAM PARA EFEITO DE REGISTRO DE EMPREGADO, MAS NUNCA LHES FOI DEVOLVIDA. OS EMPREGADOS RECEBEM 100 REAlS SEMANALMENTE E T.EM QUE PROVER SUA EXISTENCIA ATRAVES DA COMPRA DE VÍVERES NO BARRACÃO DA FAZENDA, DE PROPRIEDADE DO FAZENDEIRO. COMO O DINHEIRO NÃO É SUFICIENTE PARA COBRIREM SUAS NECESSIDADES E O CUSTO DOS PRODUTOS NO BARRACÃO SOBE A CADA SEMANA, TODOS ESTÃO ENDIVIDADOS, SENDO O DEÉBITO DESCONTADO DOS GANHOS SEMANAIS. MUITOS NÃO RECEBEM NADA E CONTINUAM A DEVER. PEDRO, UM DOS EMPREGADOS, TENTOU FUGIR DA FAZENDA E FOI BALEADO POR JAGUNÇOS. DEPOIS FOI GRAVEMENTE ESPANCADO EM FRENTE DOS COMPANHEIROS, PARA DElXAR CLARO QUE 'O CABRA QUE FOGE SEM PAGAR, PASSARÁ POR ISSO', SEGUNDO O ADMINISTRADOR DA FAZENDA.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Intimidação
Ostentando natureza instrumental, o Código de Processo
Penal (CPP) disciplina o meio pelo qual a tutela jurisdicional
deve ser buscada, fixando critérios para o exercício da ação
penal, principalmente aqueles associados à legitimidade e à
propositura. Em algumas circunstâncias, a participação do
ofendido é essencial, fato que implica a necessidade de sua
representação para que o titular, neste caso o Ministério
Público, possa promover a medida. Neste contexto, é crime
processado por ação penal pública condicionada à
representação
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidão
NÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravo
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Delitos | Delitos contra a liberdade individual | Privação de liberdade | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada.
De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate.
Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual
No crime de ameaça,
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Coerção ilegal | Delitos contra a liberdade individual
João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então
atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua bolsa, mas ele respondeu que não. Quando estavam próximos à praça,
Maria visualizou que o local estava deserto e, com medo, conseguiu fugir. João possui condenação anterior por estupro
praticado na mesma praça. Com relação aos fatos narrados, João praticou
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual
Dos delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que contém o tipo penal que prevê causa de aumento
de pena quando o ato for praticado contra mulher em razão
da condição do sexo feminino.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Trabalho análogo à escravidão
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em
sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos
forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o
crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre
esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos contra a liberdade individual | Assédio persistente
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que tipifica o crime de perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.
A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta.
Este crime ficou conhecido como:
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