Questões

nomeação, reintegração e recondução.

promoção, aproveitamento e reversão ex officio.

nomeação, reversão ex officio e promoção.

promoção, reintegração e recondução.

hotéis, agências de turismo e comércio em geral. 

órgãos públicos municipais e empresas prestadoras de serviços públicos.

comércio e indústrias prestadoras de serviços. 

escolas públicas e privadas. 

gratificação por encargo de curso ou concurso.  

adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas.

verbas relativas a transporte. 

diárias de viagem.

ajuda de custo.

Aprovar o plano de contas do RBPREV, juntamente com o Conselho Fiscal.

Zelar pela verificação e acompanhamento dos casos de invalidez e interdição, previamente submetidos à junta médica.

Aprovar as avaliações atuariais e auditorias contábeis encaminhadas pela Diretoria Executiva. 

Propor a contratação de operações atuariais, planos para organização, adequação e funcionamento do regime previdenciário. 

Propor medidas tendentes ao contínuo aperfeiçoamento e modernização do sistema previdenciário.

o(a) irmão(ã), não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a). 

o companheiro. 

o filho menor de 25.

os pais.

o cônjuge.

O servidor em débito com o erário que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada terá o prazo de 90 (noventa) dias para quitar o débito.

Às pessoas portadoras de necessidades especiais permanentes é assegurado o direito de inscrição em concurso municipal para provimento de cargos efetivos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas, no mínimo, 7% (sete por cento) das vagas oferecidas no concurso.  

O servidor que receber diárias e não se afastar da sede, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-las integralmente, no prazo de 5 (cinco) dias.

O regime de integral dedicação ao serviço compreende a prestação de quarenta e quatro horas semanais de trabalho.

Ao servidor ocupante de cargo efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento, ou cargo de provimento em comissão não será devida qualquer retribuição pelo seu exercício, mas a atividade será considerada prestação de relevante serviço público.

Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).

Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

os Diretores do RBPREV terão a remuneração vinculada à noventa e cinco por cento do Diretor-Presidente.

o Diretor-Presidente do RBPREV será nomeado pelo chefe do poder executivo do estado do Acre.

constitui órgão colegiado do RBPREV na instância fiscalizadora o Conselho de Administração de Previdência Social - CAPS.

os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, bem como os respectivos suplentes, receberão remuneração ou vantagem pelo exercício da função considerada como serviço público relevante. 

constitui órgão colegiado do RBPREV na instância deliberativa o Conselho Fiscal – CONFIS.  

II e III.

I e II.

I, II e III. 

I, II e IV.

I e IV. 

I e IV. 

I e II.

II e III.

II, III e IV.  

I, II, III e IV.