Questões

A substituição remunerada dependerá de ato expresso e só efetuar-se-á quando indispensável à boa marcha do serviço público.

A substituição será automática ou dependerá do ato de administração.

Não haverá substituição no impedimento de ocupante de cargo em comissão e de função gratificada.

O substituto perderá durante a substituição o vencimento ou a remuneração e demais vantagens pecuniárias inerentes ao seu cargo, se pelo mesmo não optar.