questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: METRÔ-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
Mévio, segurança metroferroviário de uma companhia de metrô, em sua jornada de trabalho presenciou um indivíduo subtraindo a bolsa de uma senhora. Como estava sozinho, decidiu pedir ajuda a outros colegas com o objetivo de prender o transgressor. Infelizmente, não houve tempo hábil para tanto e o suspeito fugiu do local com a bolsa da vítima. Inconformado por não ter prendido o infrator, Mévio achou melhor não comunicar o episódio à autoridade competente.
Acerca desse caso hipotético, assinale a alternativa correta em relação ao comportamento adotado por Mévio.
Acerca desse caso hipotético, assinale a alternativa correta em relação ao comportamento adotado por Mévio.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
Assinale a alternativa que apresenta a presença de
uma contravenção penal referente à paz pública.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime | Legislação Penal Especial | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
Ao caminhar por uma praia turística na Grécia, Alex derramou na areia um litro de óleo dísel, com o único fim de sujar os banhistas que lá estavam. Após seu retorno ao Brasil, em razão da grande repercussão midiática, Alex foi denunciado pelo Ministério Público, que pediu sua condenação pela prática da contravenção tipificada no art. 37 do Decreto-lei n.º 3.688/1941.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Alex
Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
Com relação às contravenções penais, é correto
afirmar que:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941
Acerca da Lei das Contravenções Penais, avalie as afirmativas a
seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) É punível a tentativa de contravenção, na forma do Código
Penal.
( ) No caso de ignorância ou de errada compreensão da lei,
quando escusáveis, a pena pelo cometimento de
contravenção penal pode deixar de ser aplicada.
( ) Não se verifica a reincidência quando o agente pratica uma
contravenção depois de transitar em julgado a sentença que
o tenha condenado, no Brasil, por motivo de contravenção.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada,
respectivamente,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto
n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.
Suponha que um agente policial tenha retido o documento de
identificação de uma pessoa que desejava entrar no local por
cuja segurança ele era responsável. Nessa situação, o agente
policial deve responder por contravenção penal, ainda que
ele tenha agido em cumprimento a ordem de seu superior
hierárquico.
Ano: 2016Banca: MS CONCURSOSOrganização: Creci - 1° Região (RJ)Disciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
A tentativa de recusa a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país, em conformidade com a
Lei de Contravenções:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito PenalTemas: Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Legislação Penal Especial
Constituem contravenções penais previstas no Decreto-Lei nº 3.688/1941:
I. Mendigar, por ociosidade ou cupidez.
II. Praticar vias de fato contra alguém.
III. Servir bebidas alcoólicas a criança ou adolescente.
IV. Fingir-se funcionário público.
Está correto o que se afirma em