Questões

incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante, proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda, e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, apenas ao cônjuge ou companheiro.

incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada, proteção à natalidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão aos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

capacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada, proteção à maternidade, especialmente à gestante; proteção ao trabalhador em situação de desemprego voluntário ou involuntário, salário-família e auxílio-reclusão para 05 dependentes dos segurados de baixa renda; e pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente à gestante, proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de qualquer renda, e pensão por morte do dependente, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.

ERRADO

CERTO

segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social, pois não possui vínculo empregatício;

segurado obrigatório autônomo do Regime Geral de Previdência Social; 

segurado especial do Regime Geral de Previdência Social.

segurado obrigatório do regime previdenciário do estado no qual desempenha suas atividades remuneradas;

segurado contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; 

CERTO

ERRADO

As entidades de Previdência Complementar e o INSS são entes estatais públicos.

Os planos dos benefícios do RGPS e da Previdência Complementar deverão assegurar equilíbrio econômico-financeiro e atuarial.

As entidades de previdência complementar não necessitam de atividade de custeio de modo diverso do regime geral de previdência.

O Regime Geral de Previdência Social e a Previdência Complementar são compulsórios.

Só pode optar pela Previdência Complementar aquele que for segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social.

ERRADO

CERTO

não contributivo e de filiação facultativa.

não contributivo e de filiação obrigatória.

contributivo e de filiação obrigatória.

irrestrito, sendo um direito de todos e um dever do Estado. 

organizado para garantir a proteção à maternidade, compreendida esta apenas como a exercida pela mãe gestante.

garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do pagamento de benefícios substitutivos do salário de contribuição ou de rendimento do trabalho.

organizado para atender, entre outros, à cobertura de eventos como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário.

de filiação obrigatória, mas sem caráter contributivo.

garantidor do reajustamento dos benefícios previdenciários apenas para preservar-lhes o valor nominal.

ERRADO

CERTO

Cada ente federado deverá dispor sobre a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social.

É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

Lei complementar disciplinará o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas.

O desemprego voluntário é objeto de proteção do regime geral de previdência.

A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos dos meses de julho e de dezembro de cada ano.