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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Curatela | Segurança
Com base no artigo 10 da Lei Federal nº
8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), que trata das obrigações dos
hospitais e demais estabelecimentos de atenção à
saúde de gestantes, públicos e particulares,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Indique a alternativa que complete correta e
respectivamente a lacuna abaixo.
A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de
até _____________ anos incompletos.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Bento do Una - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Analise as informações a seguir:
I. Entende-se por família natural a comunidade formada
pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,
excluindo-se os filhos havidos fora do casamento.
II. A colocação em família substituta poderá ser feita
mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da
situação jurídica da criança ou adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
De acordo com o Código Civil de 2002 e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre o instituto da tutela.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
De acordo com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família Substituta | Adoção de Crianças | Curatela | Segurança | Procedimentos do ECA
Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rompeu definitivamente com a doutrina da situação irregular — admitida pelo Código de Menores (Lei n.º 6.697/1979) —, agindo em consonância com a CF e documentos internacionais aprovados com amplo consenso na comunidade das nações. No que concerne aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
Ano: 2022Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Oeiras - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Segurança | Curatela
De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Texto associado
Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os próximos itens
A tutela concedida nem sempre constitui um sucedâneo do poder familiar, podendo coexistir com o exercício deste.
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
Sobre os conceitos de família natural, extensa e
substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da
Criança e do Adolescente, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Curatela
Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e
do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei
civil, à pessoa de até:
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