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1

457941201752965
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Assinale a alternativa INCORRETA em relação a tributo.
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2

457941200678426
Ano: 2013Banca: TJ-SC Organização: TJ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Contribuições de Melhoria
Assinale a alternativa correta:

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3

457941201429188
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sinop - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria têm a classificação amparada na categoria de:
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4

457941201152303
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Tributo se define como sendo  
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5

457941200868975
Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Qual é a definição de base de cálculo em relação a tributos?
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6

457941200927592
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Tributo: Conceito Legal

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.


Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte. 

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7

457941201747028
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequência.


A principal característica de uma política fiscal expansionista é o aumento da carga tributária real incidente sobre o consumo.
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8

457941200187670
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito Legal | Tributos: Conceito e Espécies

No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. 


Constitui elemento essencial do conceito de tributo o fato de este ser uma obrigação pecuniária compulsória.

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9

457941200422538
Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal
Sobre a definição de tributo, marque a alternativa correta:
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10

457941202058169
Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Tributo: Conceito Legal | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria
Como se denomina o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?
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