Questões

V, V, F, F

F, F, V, F 

F, V, F, V 

V, F, V, V 

O servidor municipal em cargo de confiança, bem como pessoas ligadas a ele por vínculo de parentesco, em nenhuma hipótese, poderão manter contrato com os órgãos e as entidades integrantes da Administração Pública municipal.

O servidor municipal em cargo de confiança não poderá manter contrato com os órgãos e as entidades integrantes da Administração Pública municipal, mas tal vedação não se estende a pessoas ligadas a ele por vínculo de parentesco.

O servidor municipal em cargo de confiança ou seus familiares não poderão firmar contrato com os órgãos e as entidades integrantes da Administração Pública municipal, mas isso não impede a manutenção de quaisquer contratos firmados antes da nomeação.

O servidor municipal em cargo de confiança, bem como pessoas ligadas a ele por vínculo de parentesco, não poderão manter contrato com os órgãos e as entidades integrantes da Administração Pública municipal, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.

A Mesa é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário, Segundo Secretário e Terceiro Secretário.

A Mesa deve ser composta apenas por Membros que representem os partidos que obtiveram maior número de votos na eleição municipa 

Em caso de destituição de um componente da Mesa pelo voto dos Membros da Câmara, a vaga será suprida pelo vereador mais votado no Pleito Eleitoral.

O mandato dos Membros da Mesa tem duração de dois anos, admitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Ao Município, compete suplementar a legislação federal e a estadual, no que couber e no que disser respeito ao seu peculiar interesse. 

Compete ao Município elaborar o Orçamento Anual e aprovar o Orçamento Plurianual de Investimento elaborado pelo Estado.

Compete ao Município instituir e arrecadar os tributos municipais, mas a legislação proíbe a fixação e cobrança de tarifas e preços públicos.

Ao Município, é vedado legislar sobre desapropriação por necessidade ou utilidade pública ou por interesse social.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

I e IV, apenas. 

II e III, apenas.

F, V, F, V, F

V, V, F, F, V

V, F, V, F, V

F, F, V, V, F

II, III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas. 

I, II e III, apenas.

III e IV, apenas.

Filiação partidária.

Pleno exercício dos direitos políticos.

Idade mínima de 18 anos.

Nacionalidade brasileira.

Busca permanente de padrão de qualidade e aplicação de zelo, por parte dos profissionais da educação, gestores e família, para a permanência do educando na escola.

Valorização dos profissionais da educação, garantida na forma da lei, e ingresso na educação municipal exclusivamente por concurso de provas e títulos realizado de acordo com a demanda no município.

Igualdade de condições para o acesso e permanência nas instituições de ensino municipais, não sendo permitido nenhum tipo de discriminação, por motivo econômico, social, religioso, de raça, de idade e de sexo.

cinco por cento.

dois por cento.

um por cento.

quatro por cento.