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Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de competência do prefeito, expedido pelo seguinte documento:
De acordo com a Lei Orgânica, responda à próxima questão.
Será concedida ao servidor, por quinquênio ininterrupto de exercício no Serviço Público Municipal, licença prêmio de
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Só é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:
De acordo com o Plano Diretor Participativo do Município de Tanguá - RJ, responda à próxima questão.
Dentre outros, são diretrizes do campo de esportes, lazer e recreação, a ampliação e a otimização da
capacidade dos equipamentos esportivos municipais, adotando-se como padrão mínimo de atendimento a
possibilidade de uso por
De acordo com o Plano Diretor Participativo do Município de Tanguá - RJ, responda à próxima questão.
Relacione a primeira coluna com a segunda e marque a alternativa com a sequência correta.
(1) São diretrizes da Saúde:
(2)São ações estratégicas no campo da Saúde:
( ) Modificação do quadro epidemiológico, reduzindo os principais agravos, danos e riscos à saúde.
( ) Implantação da Vigilância à Saúde no Município de Tanguá, incorporando a vigilância sanitária, epidemiológica, ambiental e saúde do trabalhador.
( ) Implementar processos gerenciais fundados na utilização de sistemas informatizados.
( ) Efetivar o planejamento descentralizado nos níveis regionais, com
foco nas necessidades de saúde da população local.
À luz do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores do Município de Tanguá, responda a próxima questão.
Leia as assertivas e aponte a incorreta.
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:
À luz da Lei Orgânica do Município de Tanguá – RJ, responda à próxima questão.
Aponte a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas do seguinte texto.
Pertencem ao município: __________ do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade
territorial rural, relativamente aos imóveis situados no Município; __________ do produto da arrecadação
do imposto da União sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores
mobiliário sobre ouro, observado o disposto no artigo 153, § 5º da Constituição Federal; _________ dos
produtos da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores;
De acordo com a Lei Orgânica, responda à próxima questão.
A padroeira da Cidade é Nossa Senhora do Amparo, que será festejada com feriado municipal no dia