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Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Quanto ao prazo legal de que a empresa dispõe
para pagar as férias ao colaborador, embora a lei
estabeleça que as férias devam ser concedidas nos:
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Contratos Trabalhistas
Carmem da Luz possui contrato de trabalho em regime de tempo
parcial estabelecido em vinte horas semanais. De acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho, neste caso, é
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
Elena é funcionária de um famoso bar da região boêmia da
cidade, onde é responsável pelas funções de garçonete, com
carteira de trabalho assinada. Nos últimos meses tem
enfrentado problemas com a gerência do estabelecimento,
que passou a determinar uma jornada de trabalho de 13 a 14
horas diárias, que excede o horário de trabalho acordado,
sem direito à folga semanal. Exausta, decide procurar a
orientação junto ao seu sindicato, que corretamente lhe
informa que:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho CLT
refere-se ao direito do trabalho e foi criada
pelo Decreto Lei nº 5.452 / 43 e sancionada
pelo presidente Getúlio Vargas, unificando
as leis trabalhistas que existiam no país.
Em 2.017, a lei 13.467 alterou a CLT, a fim
de adequar a legislação às novas relações
de trabalho. Especificamente em relação à
férias, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: COREN-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Direitos Sociais dos Trabalhadores | Duração do Trabalho | Remuneração e Salário
O Direito do Trabalho tem por objetivo regular as relações
trabalhistas entre empregador e empregado. Protege o
empregado contra os abusos praticados pelo empregador,
ao mesmo tempo em que estabelece as obrigações do
empregado. É representado por um conjunto de princípios,
regras e instituições relativas à relação de trabalho
subordinado e situações equivalentes, que visam assegurar
as melhores condições de trabalho. O artigo 58 da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo,
estabelece que a jornada mínima de trabalho seja de oito
horas diárias, desde que não haja expressamente outro
limite. O art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal,
estabelece duração do trabalho normal não superior a oito
horas diárias e 44 semanais, facultadas a compensação de
horários e a redução de jornada mediante acordo ou
convenção coletiva de trabalho. Entre duas jornadas de
trabalho deverá haver um período mínimo de descanso.
Este período mínimo de descanso estabelecido pela lei é
de:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
A natureza Imperativa das normas sobre férias faz com que o direito a elas seja irrenunciável pelo empregado. A indisponibilidade do
direito tem como objetivo garantir o repouso do empregado durante o período respectivo. Nesse contexto, o empregado
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Tipos de Contratos de Emprego | Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho | Contratos Trabalhistas
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele
que não excede 30 horas semanais.
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Duração do Trabalho | Contratos Trabalhistas | Contratos Especiais de Trabalho
Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTODisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Intervalos Interjornada e Intrajornada
Considere as seguintes assertivas a respeito dos períodos de descanso:
I. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos será estabelecida escala de revezamento, semestralmente organizada e constando de quadro sujeito a fiscalização sindical.
II. No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias, inclusive com o respectivo adicional.
III. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
IV. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 15 horas consecutivas para descanso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Duração do Trabalho | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho
O tempo despendido pelo empregado desde a sua
residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho
e para o seu retorno:
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