Questões

27,5%.

23%.

22,5%.

25%.

21,5%.

pelo Órgão Gestor do Orçamento.

pelo Secretário da Administração Tributária.

pelo Secretário das Finanças.

pela Câmara de Vereadores.

pelo Prefeito.

deverá ser enterrado e coberto com laje de concreto tratada de modo a bloquear as emissões que causam a perturbação.

será apreendido pela fiscalização, sem prejuízo das demais sanções administrativas e da responsabilização civil.

não poderá funcionar aos domingos e feriados, nem a partir das 18 horas, nos dias úteis.

será interditado pela fiscalização e seus responsáveis autuados e multados.

deverá ser removido para local distante de áreas urbanas ou local cujos usos não sofram prejuízo com a interferência.

da chefia da fiscalização, cabendo recursos sucessivos às instâncias superiores, até o Prefeito.

da Secretaria de Negócios Jurídicos, cabendo recurso ao Prefeito.

privativa do Prefeito.

da Secretaria de Obras e Planejamento, cabendo recurso ao Prefeito.

da fiscalização, cabendo recursos sucessivos às instâncias superiores, até o Prefeito.

sanitários, quartos de vestir, despensas, adegas, despejos, rouparias e similares.

lavanderias, sanitários, despensas, adegas, despejos e similares.

lavanderias, quartos de vestir, despensas, adegas, despejos, rouparias e similares.

dormitórios de empregadas, sanitários, despensas, adegas, despejos e similares.

dormitórios de empregadas, quartos de vestir, despensas, adegas, despejos e similares.

especial.

extraordinário.

de ofício.

voluntário.

comum.

elaborar Plano de Saúde e Segurança do Servidor Público.

elaborar um Programa Integrado de Saúde e Meio Ambiente no Local de Trabalho.

constituir sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – e, quando assim exigirem suas atividades, Comissão de Controle Ambiental.

efetuar Declaração de Conformidade em Saúde e Segurança, de caráter vinculante.

implementar uma agenda integrada de segurança do trabalho e meio ambiente.

II, III, IV, V, VI e VII.

III, IV, V, VI e VII.

V e VI.

VI e VII.

III, IV, V e VI.

níveis de risco à saúde e à integridade física da vizinhança – Muito Alto, Alto, Médio, Baixo – e de incomodidade – incômodo e não-incômodo – e organiza as atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) em uma matriz de riscos e incomodidade.

grupos de atividades conforme o risco à saúde e à integridade física da vizinhança – 1 –Muito Alto; 2 – Alto; 3 – Médio e 4 – Baixo – e de incomodidade – A – incômodo e B – não-incômodo – e organiza as atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) em uma matriz de riscos e incomodidade.

as atividades de médio e alto risco à saúde e/ou à integridade física da vizinhança, que devem ser segregadas nas zonas de uso predominante ou exclusivamente industrial, sendo exigida análise específica dos riscos e elaboração de programa de controle correspondente.

grupos de atividades: 1 – compatíveis com o uso residencial e que não sejam perigosas, incômodas ou nocivas à vizinhança; 2 – que possam produzir ruídos, trepidações, exalações de gases, poeiras ou interferência no tráfego, causando alguma incomodidade à vizinhança; e 3 – que possam produzir ruídos, trepidações, exalações de gases, poeiras ou interferência no tráfego, causando incomodidade à vizinhança.

as atividades de médio e alto risco à saúde e/ou à integridade física da vizinhança, que são proibidas na zona central e nas zonas exclusivamente ou predominantemente residenciais.

15%

30%

50%

20%

25%