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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
Determinada empresa firmou com uma instituição
financeira contrato cujo objeto é a aquisição de um equipamento
que a empresa locará pelo prazo de cinco anos, ao fim do qual
poderá a parte optar por devolver o equipamento, renovar a locação ou
adquiri-lo pelo preço residual fixado no momento inicial do contrato.
Nessa situação hipotética, está configurado o contrato de
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Contratos Comerciais | Arrendamento Mercantil
Texto associado
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa X, que é uma sociedade de arrendamento mercantil, emitiu letras de arrendamento mercantil no valor de dez mil reais cada uma. Uma dessas letras foi recebida por Salomão, comerciante na cidade da sede da empresa, que endossou o título em questão e o passou para Matias como pagamento de dívidas. A empresa X, no momento da apresentação da letra, negou-se a fazer o pagamento alegando problemas financeiros. Nessa situação, Matias não pode exigir que Salomão faça o pagamento do montante total estipulado na letra, a não ser que haja estipulação em contrário.
A empresa X, que é uma sociedade de arrendamento mercantil, emitiu letras de arrendamento mercantil no valor de dez mil reais cada uma. Uma dessas letras foi recebida por Salomão, comerciante na cidade da sede da empresa, que endossou o título em questão e o passou para Matias como pagamento de dívidas. A empresa X, no momento da apresentação da letra, negou-se a fazer o pagamento alegando problemas financeiros. Nessa situação, Matias não pode exigir que Salomão faça o pagamento do montante total estipulado na letra, a não ser que haja estipulação em contrário.
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
No contrato de leasing que contenha cláusula resolutiva expressa, tornando-se a empresa arrendatária inadimplente, a empresa arrendadora:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Locação Comercial | Arrendamento Mercantil | Contrato de Representação Comercial | Contratos Comerciais | Contrato de Franquia
Assinale a alternativa correta sobre os contratos empresariais.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
Sobre o contrato de leasing disciplinado pela Lei
no 6.099/74, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais | Contrato de Compra e Venda | Alienação Fiduciária
Em relação aos contratos empresariais, julgue os itens a seguir
conforme a atual jurisprudência do STJ.
I No contrato de leasing, ainda que haja cláusula resolutiva expressa, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.
II A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil, transformando-o em urna compra e venda a prazo.
III O contrato de alienação fiduciária em garantia não poderá ter por objeto bem que já integre o patrimônio do devedor.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional
nº 4.977, de 16 de dezembro de 2021, que disciplina as
operações de arrendamento mercantil, os contratos devem
observar, em relação ao prazo mínimo de arrendamento,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Alienação Fiduciária | Contrato de Franquia | Contratos Comerciais | Contrato de Representação Comercial | Contrato de Factoring
Em relação aos contratos mercantis seguintes, é correto afirmar:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
Texto associado
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos
contratos empresariais.
seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos
contratos empresariais.
Ana, pretendendo adquirir um automóvel, firmou contrato de arrendamento mercantil com certa instituição financeira e, após alguns meses, deixou de efetuar o pagamento das prestações devidas. Nessa situação, é prescindível a notificação prévia de Ana, a fim de constituí-la em mora.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Arrendamento Mercantil | Contratos Comerciais
A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que: