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457941201670465
Ano: 2014Banca: DIRECTA Organização: Prefeitura de Piedade - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
No que ministra o art. 6º da lei Federal 12796/13, É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
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2

457941200181157
Ano: 2019Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação | Legislação Educacional

Leia:

A educação, direito de todos e _____ do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando _____, _____ e _____.


A partir do texto acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas.

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3

457941200786494
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Toledo - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação | Legislação Educacional
A partir das Reformas Educacionais dos anos 90 presenciamos consideráveis mudanças na forma de efetivar a gestão institucional. A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-Lei 9394/96 estabelecem os princípios da gestão democrática. Dentre as ações, podemos considerar como CORRETO: 
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4

457941200497133
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Sertânia - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Gestão Escolar | Direito Constitucional à Educação | Temas Pedagógicos
Leia as afirmativas a seguir:

I. A gestão escolar busca aplicar técnicas e estratégias para reduzir a eficácia dos processos dentro da instituição de ensino.
II. É dever do estado assegurar o atendimento educacional especializado aos adolescentes portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Marque a alternativa CORRETA:
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5

457941201830238
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: MPE-SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
De acordo com artigo 213 da Constituição Federal (1988), os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a:
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6

457941201512308
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
Texto associado
Julgue os itens de 55 a 60 à luz Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB) e da Constituição Federal de 1988.

No âmbito do dever do Estado com a educação, está prevista a oferta de educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
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7

457941200801888
Ano: 2020Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Fundão - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Segundo a Lei Nº 10.098/94 - O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados à (ao):
(__)Promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências.
(__)Desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência.
(__)Prestar apoio financeiro aos executores locais dos programas por meio da coordenação especifica para as pessoas com mobilidade reduzida.
(__)Especialização de recursos humanos em acessibilidade.
Considerando (V) verdadeiro e (F) falso, complete as lacunas acima e assinale alternativa que apresenta a ordem correta de preenchimento de cima para baixo:
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8

457941200455658
Ano: 2012Banca: IF-SPOrganização: IF-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Assinale a alternativa que traz um ato de violação do princípio de indisponibilidade de direito à Educação, conforme prevê atualmente a legislação brasileira.

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9

457941201308420
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Sobre os princípios do ensino, explicitados na Constituição Federal, consta corretamente em sua formulação nos incisos do artigo 206:
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10

457941200207042
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Quente - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
As pessoas com deficiência têm seus direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988. Em relação ao direito à educação escolar, a referida Lei estabelece que as pessoas com deficiência devem ter atendimento educacional especializado
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