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Ano: 2018Banca: FCMOrganização: IFN-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | História da Educação no Brasil | Tendências Pedagógicas | Temas Pedagógicos | Educação como Processo Histórico
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O ensino tradicional estruturou-se por meio do método pedagógico expositivo, composto por 05 passos: preparação, apresentação, comparação e assimilação, generalização e aplicação. Esses cinco passos correspondem ao método científico indutivo
PORQUE
II. o projeto burguês implantado nos sistemas nacionais de ensino, a partir de meados do século XIX, significava a redenção de toda humanidade, por meio da educação universal, gratuita e obrigatória, com o intuito de superar os valores medievais e democratizar as relações sociais.
A respeito das asserções, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
De acordo com a Constituição de 1988, a
responsabilidade de assegurar o ensino fundamental
obrigatório e gratuito é atribuída:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação | Legislação Educacional
A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional.
O pagamento de subsídio a instituição pública ou privada de
caráter cultural constitui despesa de manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime
de colaboração seus sistemas de ensino. À luz das normas constitucionais, incumbe ao Município atuar prioritariamente
Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Sobre a Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva, podemos
afirmar com base nas assertivas abaixo que:
I. A educação especial é uma modalidade de ensino que
perpassa todos os níveis, etapas e modalidades.
II. O atendimento educacional especializado identifica,
elabora e organiza recursos pedagógicos e de
acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena
participação dos alunos, considerando as suas
necessidades específicas.
III. As atividades desenvolvidas no atendimento
educacional especializado diferenciam-se daquelas
realizadas na sala de aula comum, não sendo
substitutivas à escolarização.
IV. A inclusão escolar tem início na educação infantil, onde
se desenvolvem as bases necessárias para a
construção do conhecimento e seu desenvolvimento
global.
V. Do nascimento aos três anos, o atendimento
educacional especializado se expressa por meio de
serviços de intervenção precoce que objetivam otimizar
o processo de desenvolvimento e aprendizagem em
interface com os serviços de saúde e assistência social.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IF-SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Direito Constitucional à Educação
Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio constitucional do ensino.
Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Leiam com atenção:
I - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;
II - Um princípio Constitucional é a gratuidade relativa do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Sobre os itens acima:
Ano: 2021Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
O padrão mínimo de qualidade da educação, de que trata o § 1º do
Art. 211 da Constituição Federal, considerará as condições adequadas
de oferta e terá como referência:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
As denominadas entidades conveniadas constituem parte de uma política recorrente em determinados municípios, a fim de atender à demanda da Educação Infantil.
Trata-se de instituições particulares que se conveniam
com o poder público, passando a receber recursos estatais para seu funcionamento e sua manutenção. Apesar
de ser alvo de críticas, tal expediente encontra respaldo
no artigo 213 da Constituição Federal, o qual afirma que
os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado anualmente.
Com ele, o Inep verifica desde o número de matrículas
e rendimento dos alunos até a infraestrutura das escolas
e funções docentes. Entre os diversos objetivos desse
levantamento de dados, encontra-se a distribuição de verbas destinas a educação. Conforme disposto no parágrafo
6º do artigo 212 da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, as cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão
distribuídas proporcionalmente ao número de alunos
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