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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Conforme as definições do Manual para
regularização de equipamentos médicos na
ANVISA – Gerência de Tecnologia em
Equipamentos Médicos – GQUIP, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Determinação do Risco: Processo completo
composto pela análise e avaliação do risco.
( ) Análise de Risco: Utilização sistemática de
informação disponível para identificar perigos e
estimar riscos.
( ) Dano: Medida das possíveis consequências de
um perigo.
( ) Perigo: Fonte potencial de dano.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Como estratégia de combate da má-formação de bebês
durante a gestação e da anemia, a ANVISA por meio da
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC no
604, de 10
de fevereiro de 2022, tornou obrigatória a fortificação de
alguns alimentos com ferro e ácido fólico, dentre eles
Ano: 2019Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Várzea - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Com base na Resolução-RDC nº 67, de 8 de outubro
de 2007, as BPMF estabelecem para as farmácias os
requisitos mínimos para a aquisição e controle de
qualidade da matéria-prima,
armazenamento, manipulação, fracionamento,
conservação, transporte e dispensação de preparações
magistrais e oficinais, obrigatórios à habilitação de
farmácias públicas ou privadas ao exercício dessas
atividades, devendo preencher os requisitos abaixo
descritos e ser previamente aprovadas em inspeções
sanitárias locais, entre outras:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Taubaté - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Portarias da ANVISA
Conforme o Plano Nacional de Saúde 2016-
2019.2.5.7. Transplantes, leia as afirmativas abaixo:
I- O Sistema Brasileiro de Transplantes é líder em
crescimento na América Latina e no mundo em
doadores efetivos nos últimos quatro anos. Em
relação ao número de doadores efetivos,
considerando a população estimada pelo IBGE,
alcançamos 6,60 doadores efetivos por milhão de
população no primeiro semestre de 2015.
II- O número de transplantes de órgãos sólidos
realizados no SUS dobrou em 2014 em relação ao ano
de 2002, passando de 5.266 para 10.677, considerando
tanto os transplantes de células e tecidos, quanto de
órgãos. A porcentagem de aceitação em relação à
autorização familiar para a doação alcançou 58% em
2014. O Registro Nacional de Doadores Voluntários
de Medula Óssea (REDOME), alcançou em 2015 mais
de 3,7 milhões de doadores cadastrados, sendo o
terceiro maior registro mundial de doadores
voluntários de medula óssea.
III- A evolução sustentada no número de doadores e
do número total de transplantes de órgãos se deve à
manutenção dos investimentos feitos pelo Governo
Federal na estruturação do Sistema Nacional de
Transplantes (SNT) e na capacitação dos atores
envolvidos, bem como às campanhas anuais de
sensibilização promovidas para despertar a
solidariedade das famílias.
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Resoluções da ANVISA
De acordo com a Resolução RDC N.º 560/2021-ANVISA-MS, a gestão do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária) deve garantir a articulação e integração
dos entes federados, no cumprimento das competências
e atribuições definidas na legislação e na execução das
responsabilidades definidas. Considerando o disposto
na referida Resolução, as ações de vigilância sanitária
relacionadas a estabelecimentos, produtos e serviços de
alto risco sanitário devem:
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Ângulo - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
De acordo com a Legislação da ANVISA sobre
alimentos, qual das categorias de alimentos abaixo
não tem obrigatoriedade de registro?
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Em 2004, a Diretoria Colegiada da ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, considerando a necessidade de constante
aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos e visando a proteção à saúde da população, aprovou a RDC N°
216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Em relação
item “4.2 higienização de instalações, equipamentos, móveis e utensílios”, avalie as proposições a seguir.
I- As caixas de gordura devem ser periodicamente limpas. O descarte dos resíduos deve atender ao disposto em legislação
específica.
II- As operações de limpeza, se for o caso, de desinfecção das instalações e equipamentos, quando não forem realizadas
rotineiramente, devem ser registradas.
III- Os funcionários responsáveis pela atividade de higienização das instalações sanitárias devem utilizar uniformes apropriados e
diferenciados daqueles utilizados na manipulação de alimentos.
IV- As instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-sanitárias apropriadas.
As operações de higienização devem ser realizadas por funcionários comprovadamente capacitados e com frequência que
garanta a manutenção dessas condições e minimize o risco de contaminação do alimento.
V- Aárea de preparação do alimento deve ser higienizada somente antes do início do trabalho de manipulação de alimentos.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Portarias da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Regulamentações do Ministério da Saúde
A transfusão sanguínea é uma prática rotineira na assistência
à saúde, porém, exige critérios rigorosos de avaliação para
garantir a segurança do paciente. De acordo com os fundamentos
técnicos e normativos sobre transfusão sanguínea, a afirmativa
correta é:
Ano: 2018Banca: IDECANOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Com base na RDC 220/04 – ANVISA, que trata do regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, analise as afirmativas a seguir.
I. O Serviço de Terapia Antineoplásica (STA) é o serviço de saúde composto por equipe multiprofissional especializada na atenção à saúde de pacientes oncológicos que necessitem de tratamento medicamentoso.
II. Antes do preparo da terapia antineoplásica, a capela de segurança biológica deve estar ligada no mínimo 10 minutos antes do início do trabalho de manipulação e permanecer ligada por 40 minutos após a conclusão do trabalho.
III. Em relação à equipe multiprofissional de terapia antineoplásica, uma das atribuições é capacitar os profissionais envolvidos, direta ou indiretamente, com a aplicação do procedimento, por meio de programas de educação permanente, devidamente registrados.
IV. O serviço de terapia antineoplásica deve contar com a farmácia para preparação de medicamentos, sendo necessário o responsável técnico farmacêutico especialista em manipulação de quimioterápicos.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: COREN-RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Resoluções da ANVISA | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA
Texto associado
O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) consiste em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
Internet: <http://bvsms.saude.gov.br> (com adaptações).
A identificação consiste no conjunto de medidas que permite
o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e
recipientes, fornecendo informações para o correto manejo
dos RSS. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
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