Questões

A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A gratificação será concedida no percentual de vinte por cento do valor do vencimento do servidor.

( ) A gratificação será concedida especificamente aos servidores ocupantes dos cargos em provimento efetivo da saúde e da educação.

( ) A gratificação por trabalho em local de difícil lotação não será incorporada ao vencimento para nenhum fim.

( ) Os servidores que percebem a gratificação perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais.

A sequência de julgamento está correta em

Analise as afirmativas a seguir.

I. “A _______________ será em caráter efetivo, quando se tratar de cargo de carreira ou isolado.”

II. “A _______________ é a aceitação expressa das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei.”

III. “A autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o servidor compete dar-lhe ________________, que é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.”

De acordo com o teor da Lei Complementar Municipal nº 190, de 08 de julho de 2010, do Município de Suzano, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.