Questões

A Portaria n. 399 de 22 de fevereiro de 2006, ao divulgar o Pacto pela Saúde, reforça diretrizes operacionais no SUS que incluem a promoção da segurança alimentar. Qual medida, no contexto da Nutrição, revela consonância com esse pacto?

A Política Nacional de Humanização do SUS (PNH), lançada em 2003, busca pôr em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos de gerir e cuidar. Sobre esta política, é possível afirmar que

Em que ano o Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (DHANA) foi incorporado à Constituição Brasileira?

O propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) é promover a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde dos brasileiros. Para alcançar esses objetivos, a PNAN adota uma abordagem multifacetada que inclui diversas estratégias e práticas. Assinale a alternativa que melhor descreve os meios para atingir essa melhoria.

As instâncias gestoras do SUS são responsáveis por definir e implementar as políticas de saúde no país. Suas atribuições são: planejar, programar e organizar as ações e serviços de saúde; coordenar e executar ações de vigilância em saúde; promover a articulação e integração das ações e serviços de saúde entre as diversas esferas de governo; garantir o acesso universal, integral e equânime às ações e serviços de saúde; promover a participação social na gestão do SUS; entre outros.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições contidas na Portaria da Secretaria Estadual de Saúde nº 799/2023 às suas respectivas características.

1. Serviços ambulantes.

2. Festas comunitárias.

3. Ambulante.

4. Restaurante.

5. Visitante. 

( ) Serviço que prepara e/ou fornece alimento pronto para o consumo, geralmente em vias públicas.

( ) Pessoa que não trabalha na preparação de alimentos de um serviço de alimentação e que se encontra temporariamente nestes estabelecimentos. Podem ser considerados visitantes o pessoal de manutenção, profissionais de controle de pragas, clientes, auditores, consultores, fiscais sanitários, entre outros.

( ) Atividade coletiva de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, realizada por tempo pré-determinado, com concentração inferior a mil pessoas, que contenham serviços relacionados à manipulação de alimentos, de estruturas fixas ou montadas provisoriamente.

( ) Estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos preparados prontos para o consumo no local para o público em geral.

( ) Serviço de alimentos preparados, para consumo imediato, em locais abertos, permanentes ou não, tais como trailers, carrocinhas, food trucks, entre outros.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável pela coordenação e execução das políticas de vacinação no Brasil.

O financiamento do SUS é completamente público, proveniente exclusivamente dos impostos pagos pelos cidadãos.

Em seu artigo 196, a Constituição Federal de 1988 assegura o direito à saúde como um direito fundamental de todo cidadão brasileiro.. Esse direito compreende o acesso universal, igualitário e integral às ações e serviços de saúde, sem qualquer forma de discriminação.