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Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública
Usurpar o exercício de função pública, sem auferir vantagem,
é crime punido com:
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Louveira - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Condescendência Criminosa | Corrupção Passiva | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação
“Exigir, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida”.
A descrição acima refere-se qual delito
previsto no Código Penal?
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Inserção de Dados Falsos em Sistema de Informações | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Favorecimento Pessoal | Denunciação Caluniosa
A respeito dos crimes contra a administração pública,
previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Contrabando | Desobediência | Crimes Contra a Administração Pública | Desacato | Usurpação de Função Pública
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2011Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Retenção Indevida de Bens | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Peculato | Emprego Irregular de Verbas Públicas
A conduta do servidor público que desvia bem público
para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente,
constitui o crime de:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Peculato Mediante Erro de Outrem | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Usurpação de Função Pública | Advocacia Administrativa
NÃO é crime próprio de funcionário público:
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Abandono de Função | Condescendência Criminosa | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação
A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime de
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Crimes contra a Fé Pública | Legislação Penal Especial
Enzo, um particular que exerce a profissão de jornalista,
resolve um dia se passar por Auditor Fiscal da Receita
Federal, e, assim se apresentando e portando uma
carteira de couro preta com a estampa do brasão da
República, entra em um estabelecimento comercial e
exige o exame dos livros contábeis, no que é atendido.
Analisa os livros, por curiosidade quanto aos ganhos da
sociedade empresária, e vai embora. A conduta de Enzo
encontra adequação típica:
Ano: 2023Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Japira - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Advocacia Administrativa | Descaminho | Prevaricação | Crimes Contra a Administração Pública | Usurpação de Função Pública | Condescendência Criminosa
Suponha que J.F., agente tributário do Município de
Canário, deixa voluntariamente de lançar
determinado tributo, em favorecimento de certa
contribuinte por quem mantém sentimento amoroso,
sem que tal pessoa conheça do fato. Além de incorrer
em penas administrativas, J.F. está incorrendo no
seguinte crime, tipificado pelo art. 319 do Código
Penal:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Prevaricação | Condescendência Criminosa | Crimes Contra a Administração Pública | Concussão e Excesso de Exação | Usurpação de Função Pública
A conduta do funcionário público que, por indulgência,
deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo