questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública
Salvius é advogado e ficou sabendo que o Juiz de Direito
de uma pequena Comarca do interior tinha sido promovido.
Compareceu ao fórum e apresentou-se ao Escrivão e
demais funcionários como sendo o Magistrado designado
para assumir a Comarca. Despachou todo o expediente e,
valendo-se de guia de levantamento por ele mesmo
emitida, sacou R$ 20.000,00 da agência bancária do fórum
e, em seguida, abandonou o local. Nesse caso, Salvius cometeu
crime de
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Ativa | Tráfico de Influência | Crimes Contra a Administração Pública | Usurpação de Função Pública | Corrupção Passiva | Concussão e Excesso de Exação
Antônio e Breno, bacharéis em direito, fazendo-se passar por oficiais de justiça, compareceram em determinada joalheria alegando que teriam de cumprir mandado judicial de busca e apreensão de parte da mercadoria, por suspeita de crime tributário. Para não cumprir os mandados, solicitaram a quantia de R$ 10.000, que foi paga pelo dono do estabelecimento.
Nessa situação, Antônio e Breno responderão pelo crime de
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública
Acerca dos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item.
A usurpação do exercício de função pública implica
crime, com aumento da pena em caso de o agente
auferir vantagem.
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Corrupção Ativa | Sonegação de Objeto Probatório
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a fim de influenciála a prestar um depoimento mais favorável à pretensão do cliente. Além disso, o advogado insinua que a quantia será repartida com a testemunha. O advogado recebe o dinheiro, mas engana seu cliente e não procura a testemunha.
Nesse caso, o advogado
Nesse caso, o advogado
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Exercício Funcional Ilegalmente Antecipado ou Prolongado
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Um funcionário que ocupa cargo em comissão de uma prefeitura foi exonerado, de ofício, pelo prefeito, tendo sido formalmente cientificado do ato mediante comunicação oficial devidamente publicada no diário oficial. A despeito disso, o servidor continuou a praticar atos próprios da função pública, sem preencher condições legais para tanto. Nessa situação, configurou-se o delito de usurpação de função pública.
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Desacato | Crimes Contra a Administração Pública | Desobediência | Contrabando
Em relação aos crimes contra a administração pública praticados por particulares,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Advocacia Administrativa | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato Mediante Erro de Outrem
NÃO é crime próprio de funcionário público:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Condescendência Criminosa | Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação
A conduta do funcionário público que, por indulgência,
deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Cotia - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Resistência | Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional | Descaminho | Usurpação de Função Pública | Subtração de Documento | Crimes Contra a Administração Pública
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar,
sobre os crimes praticados por particulares contra a
Administração Pública, que
Ano: 2016Banca: COTECOrganização: Prefeitura de Bonito de Minas - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Usurpação de Função Pública | Crimes Contra a Administração Pública
José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo de médico do pronto-socorro municipal de Além Mar, indignado com a demora nos procedimentos administrativos relacionados à homologação, nomeação, posse e exercício, resolve, por conta própria, vestir o jaleco e atender pacientes no referido pronto-socorro, fazendo-se passar por médico daquela instituição. Nos dias de atendimento, José das Couves aproveitava para angariar clientes para sua clínica particular de ortopedia. Descoberto pelo diretor clínico do pronto-socorro, José das Couves foi impedido de frequentar as dependências do hospital.
Segundo a narrativa, José das Couves poderá responder por