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Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-RRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação Alimentar
É correto afirmar que, no cumprimento de
sentença para pagamento de prestação
alimentícia,
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda Pública | Execução de Obrigação Alimentar | Disposições Gerais e Execução Provisória
É correto afirmar sobre o cumprimento da
sentença.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação Alimentar | Execução de Sentença
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se
afirma a seguir e assinale a alternativa com a
sequência correta.
( ) A pensão alimentícia não incide sobre o
décimo terceiro salário e o terço
constitucional de férias, também conhecidos,
respectivamente, por gratificação natalina e
gratificação de férias.
( ) Os efeitos da sentença que reduz, majora ou
exonera o alimentante do pagamento
retroagem à data da citação, vedadas a
compensação e a repetibilidade.
( ) A obrigação alimentar dos avós tem natureza
complementar e subsidiária, somente se
configurando no caso de impossibilidade
total ou parcial de seu cumprimento pelos
pais.
( ) O cancelamento de pensão alimentícia de
filho que atingiu a maioridade ocorre
automaticamente, sem necessidade de
decisão judicial.
( ) O direito à prestação de alimentos é
recíproco entre pais e filhos, e extensivo a
todos os ascendentes, recaindo a obrigação
nos mais próximos em grau, uns em falta de
outros.
Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação Alimentar
Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de ato jurisdicional que
fixa ou condena à prestação de alimentos entre parentes.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação Alimentar
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Obrigação Alimentar | Execução de Sentença
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado
mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada
em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação Alimentar
No cumprimento de sentença de alimentos movido em face de genitor
funcionário público, a alimentante pretende requerer O desconto em
folha de pagamento da Importância da prestação alimentícia, bem
como da dívida alimentar. De acordo com o Código de Processo Civil, o
pedido é viável,
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação Alimentar
Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação Alimentar
Manoel foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar prestação alimentícia de um salário mínimo em favor de seu filho incapaz, Joaquim. Após ficar inadimplente por 3 meses, foi requerido o cumprimento da sentença no mesmo processo.
Nesse cenário, Manoel será:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Execução de Sentença | Responsabilidade Patrimonial e Fraudes | Execução de Obrigação Alimentar | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução | Procedimento de Execução
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Cumprimento
de Sentença e/ou Processo de Execução: