Questões

CERTO

ERRADO

após o fechamento da conta-corrente o contrato de depósito foi extinto e as informações somente devem ser prestadas mediante remuneração.

com autorização do Banco Central, o correntista poderá ter acesso aos seus extratos diante da não incidência do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos.

a instituição financeira não está submetida ao Código de Defesa do Consumidor, mas a normas regulamentares do Banco Central

é necessário o requerimento à instituição financeira como requisito para eventual busca de proteção individual ao consumidor.

as informações ao consumidor pela instituição financeira não podem onerá-lo por força dos efeitos do Código de Defesa do Consumidor.

força maior

vício de informação

acidente de consumo

acidente de qualidade

vício de serviço

O serviço é considerado defeituoso quando houver adoção de novas técnicas.

O fornecedor de serviços responde, mediante comprovação de culpa, por eventual dano causado ao consumidor por informação insuficiente sobre sua fruição.

O comerciante não será responsabilizado quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante.

A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

O importador será responsabilizado, ainda quando provar a culpa exclusiva de terceiro, ante a responsabilidade solidária nas relações de consumo.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

É correta apenas a afirmativa 1.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

É direito básico do consumidor a prestação adequada e eficaz dos serviços públicos.

Salvo hipótese de solicitação pelo consumidor, a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser a ele comuni- cada por escrito.

A cláusula que estabelece a inversão do ônus da prova em desfavor do consumidor só é admitida em contratos aleatórios.

Equiparam-se aos consumidores todas as pessoas, determináveis ou não, expostas às práticas comerciais.

Em todos os documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor, deverão constar o nome, o endereço e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do fornecedor.

os anúncios publicitários informativos da alta periculosidade de determinado produto devem ser realizados, exclusivamente, em mídia televisiva, às expensas do Procon quando o fornecedor não tiver condições financeiras para tanto.

o fornecedor deve, expressamente, na embalagem ou rótulo, destacar a alta periculosidade inerente ao produto.

cabe privativamente à União, sempre que tiver conhecimento da alta periculosidade de um produto à saúde ou segurança dos consumidores, informá-los a respeito.

o fornecedor que, posteriormente à introdução de produto no mercado de consumo, tiver conhecimento de sua alta periculosidade, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.

no caso de outorga de crédito, como nas hipóteses de financiamento ou parcelamento, é necessária apenas a discriminação do número, periodicidade e valor das prestações

é enganosa a publicidade que desrespeita valores da sociedade e que é capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde.

da inexecução de uma oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor não pode aceitar a entre-ga de outro produto ou prestação de serviço equivalente.

configura infração ao direito básico do consumidor à informação apenas informar os preços em parcelas, obrigando-o ao cálculo total.

o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe à agência de publicidade.

I e V.

II e IV.

III e IV.

II, III e IV.

I, IV eV.

Apenas uma assertiva está correta.

Apenas as assertivas I e III são corretas.

Apenas as assertivas II e III são corretas.

Todas as assertivas são corretas.

Apenas as assertivas I e II são corretas.