Questões

Com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), analisar a sentença abaixo:

A PNAN tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição(1ª parte). A PNAN tem por pressupostos os direitos à saúde e à alimentação e é orientada pelos princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Organização Mundial de Saúde, em termos de saúde pública, a relevância da anemia por deficiência de ferro não se deve apenas à amplitude de sua ocorrência, mas em função dos efeitos deletérios que ocasiona a saúde, além de ser um importante indicador de nutrição e saúde (Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC – 130, 2014). Assinale a alternativa que contempla ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a prevenção e controle da anemia por deficiência de ferro.

As políticas públicas de alimentação e nutrição devem aproximar o conhecimento científico da ação social e política. Sobre as políticas de alimentação e nutrição no Brasil, assinale V (verdadeira) ou F (falsa) em cada afirmativa a seguir.

( ) O Programa de Aquisição de Alimentos objetiva a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, a partir de processos licitatórios em que concorrem agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

( ) A organização da Atenção Nutricional, proposta na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, compreende não apenas a promoção, a proteção e a prevenção da saúde, como também o diagnóstico e o tratamento de agravos relacionados à alimentação e à nutrição.

( ) Uma das fragilidades do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012-2015 refere-se ao foco das ações de alimentação e nutrição na atenção básica, negligenciando os demais níveis de atenção à saúde.

( ) Segundo a Resolução n. 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, os cardápios devem suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos das creches em período parcial, em no mínimo duas refeições, e, no mínimo, 20% das necessidades nutricionais diárias para alunos da educação básica em período parcial, quando ofertada uma refeição.

A sequência correta é