Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201753551

Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 016/1999 - Regime Jurídico Único Municipal | Legislação Municipal de Curuá

A Lei Municipal 16/1999 determina que é de __________________ o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse.

A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é

30 dias.

40 dias.

20 dias.

25 dias.

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457941201909768

De acordo com a Lei 16/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de

36 meses.

40 meses.

24 meses.

20 meses.

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457941200453093

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo

de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

extinto ou cuja existência seja declarada desnecessária, podendo o mesmo ser aproveitado em cargo com atribuições e vencimento compatíveis.

anteriormente ocupado, ou resultante de transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

semelhante ao ocupado anteriormente quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

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457941200194230

Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é

respeitar a hierarquia funcional exclusivamente durante o estágio probatório.

evitar que a autoridade superior tenha conhecimento de irregularidades, caso ocorram.

fornecer toda e qualquer informação solicitada pelo público.

guardar sigilo sobre assunto da repartição.

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457941201753551

A Lei Municipal 16/1999 determina que é de __________________ o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse.

A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é

30 dias.

40 dias.

20 dias.

25 dias.

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457941201909768

36 meses.

40 meses.

24 meses.

20 meses.

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457941200453093

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargo

de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

extinto ou cuja existência seja declarada desnecessária, podendo o mesmo ser aproveitado em cargo com atribuições e vencimento compatíveis.

anteriormente ocupado, ou resultante de transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial.

semelhante ao ocupado anteriormente quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.

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457941200194230

Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é

respeitar a hierarquia funcional exclusivamente durante o estágio probatório.

evitar que a autoridade superior tenha conhecimento de irregularidades, caso ocorram.

fornecer toda e qualquer informação solicitada pelo público.

guardar sigilo sobre assunto da repartição.

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