Questões

alteraria a conduta praticada pela agente, a qual consubstancia crime formal, considerando-se a data da prática do ato, sendo irrelevante a circunstância de os efeitos terem se projetado no tempo, mediante percepção das parcelas.

não alteraria a conduta praticada pela agente, a qual consubstancia crime instantâneo, considerando-se a data da prática do ato, sendo irrelevante a circunstância de os efeitos terem se projetado no tempo, mediante percepção das parcelas;

alteraria a conduta praticada pela agente, a qual consubstancia crime instantâneo, considerando-se a data da percepção das parcelas, circunstância que se projeta no tempo;

alteraria a conduta praticada pela agente, a qual consubstancia crime permanente, considerando-se a data da prática do ato, sendo irrelevante a circunstância de os efeitos terem se perpetuado no tempo, mediante percepção das parcelas;

não alteraria a conduta praticada pela agente, a qual consubstancia crime permanente, considerando-se como início a data da prática do ato e sua duração que se protrai no tempo, enquanto persistir a percepção das parcelas;

Infanticídio.

Furto.

Rixa.

Aborto.

Homicídio.

No favorecimento pessoal, o agente pode ser considerado coautor ou partícipe do crime inicial, desde que auxilie o criminoso na fuga.

No favorecimento real, o agente ajuda o criminoso a assegurar o proveito do crime, mas não pode ter participado da prática criminosa original.

No favorecimento real, o agente participa do crime original e depois ajuda a ocultar os objetos relacionados a ele. 

No favorecimento pessoal, o agente auxilia o criminoso a esconder o fruto do crime para que não seja recuperado pelas autoridades.

relativamente à tentativa, o Código Penal brasileiro adotou a teoria subjetiva.

crimes subsidiários são aqueles para cuja caracterização se faz imprescindível outra norma definidora de suas elementares.

crimes funcionais impróprios são aqueles que podem revestir-se de parcial atipicidade.

dá-se a ocorrência de crime falho quando o agente, por interferência externa, não consegue praticar todos os atos executórios necessários à consumação.

crime putativo por erro de tipo pressupõe a suposição errônea do agente sobre a existência da norma penal.

é imprescindível a ocorrência de resultado naturalístico para a consumação dos delitos materiais e formais.

é normativa a relação de causalidade nos crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão, prescindindo de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes unissubsistentes são aqueles em que há iter criminis e o comportamento criminoso pode ser cindido.

os crimes omissivos próprios dependem de resultado naturalístico para a sua consumação.

os crimes comissivos são aqueles que requerem comportamento positivo, independendo de resultado naturalístico para a sua consumação, se formais.

A conduta de J configura crime permanente e a de K crime instantâneo de efeitos permanentes.

As condutas de J e de K configuram crime permanente.

A conduta de J configura crime permanente e a de K crime instantâneo.

As condutas de J e de K configuram crime instantâneo de efeitos permanentes.

CERTO

ERRADO

A culpa no crime preterdoloso não pode ser presumida, deve ser provada;

Sim, desde que o agente tenha almejado o resultado.

Sim. No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção;

Não, porque no crime preterdoloso a conduta do agente é sempre preordenada;

Não, porque no crime preterdoloso o resultado é sempre almejado pelo agente;

(V) (V) (F) (V).

(F) (V) (V) (F).

(V) (F) (V) (V).

(F) (F) (F) (F).

II, III eV.

II, III e IV.

I, II e IV.

III, IV e V.

I, III e V.