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No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Resultado Jurídico | Crimes Contra a Administração Pública | Tipologia Criminal
Quanto à classificação doutrinária dos crimes e suas consequências jurídicas, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Pinhalzinho - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Penas Restritivas de Liberdade | Tipologia Criminal
Leia com atenção o texto apresentado a seguir.
Em 24 de janeiro de 2018, os desembargadores da
8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região,
em Porto Alegre, votaram, por unanimidade, a favor
de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva por corrupção passiva e ....(1).... no
caso do tríplex em Guarujá. Eles também elevaram
a pena determinada pelo juiz Sérgio Moro, relator
da Operação Lava-Jato na primeira instância, de 9
anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em
regime ....(2).... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as
lacunas numeradas do texto.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Concurso de Agentes | Crimes Plurissubjetivos e Monossubjetivos | Punibilidade no Concurso de Agentes
Texto associado
No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itens
subsequentes.
subsequentes.
Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de norma de adequação típica mediata.
Ano: 2010Banca: MPE-PBOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Tipologia Criminal | Delitos Patrimoniais
Analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa que contém o correto julgamento acerca delas:
I - Ocorre crime falho quando o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, sem que tenha esgotado tudo aquilo que entendia necessário à consumação do crime.
II - No Estado Democrático de Direito, sob o aspecto da proteção penal, não há nenhuma preponderância do bem jurídico transindividual, de titularidade de caráter não pessoal, de massa ou universal, sobre o individual, de titularidade do particular que o controla e dele dispõe conforme sua vontade.
III - O crime de evasão mediante violência contra a pessoa traduz hipótese de crime de empreendimento.
IV - Não se admite a aplicação do arrependimento posterior no crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em razão da violência empregada pelo agente na subtração.
I - Ocorre crime falho quando o agente é interrompido durante a prática dos atos de execução, sem que tenha esgotado tudo aquilo que entendia necessário à consumação do crime.
II - No Estado Democrático de Direito, sob o aspecto da proteção penal, não há nenhuma preponderância do bem jurídico transindividual, de titularidade de caráter não pessoal, de massa ou universal, sobre o individual, de titularidade do particular que o controla e dele dispõe conforme sua vontade.
III - O crime de evasão mediante violência contra a pessoa traduz hipótese de crime de empreendimento.
IV - Não se admite a aplicação do arrependimento posterior no crime de furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo, em razão da violência empregada pelo agente na subtração.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Outras Classificações | Tipologia Criminal | Conduta: Ação ou Omissão
Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos
determinados.
Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em
que o autor possui objetos precedentes da comissão de um
delito.
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Tipo Doloso | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Tipologia Criminal | Crimes de Dano e de Perigo | Tipo Culposo | Legislação Penal Especial
João, acidentalmente, quebra o monitor do computador do seu colega de trabalho. Nos termos da legislação penal aplicável, essa situação constitui:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipologia Criminal | Crimes Materiais, Formais e de Mera Conduta
No momento da prolação de sentença condenatória, após a
juntada das alegações finais do Ministério Público e da defesa
técnica, o juiz verifica que o acusado ostenta diversas anotações
em sua Folha de Antecedentes Criminais, dentre as quais três são
caracterizadoras de reincidência. Referem-se a condenações
definitivas pela prática dos delitos de extorsão (Art. 158 do
Código Penal), estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal)
e corrupção de menores (Art. 244-B do Estatuto da Criança e do
Adolescente).
Considerando a classificação dos crimes quanto ao resultado, a
extorsão, o estupro de vulnerável e a corrupção de menores são,
respectivamente, crimes:
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito PenalTemas: Falsificação de Reconhecimento de Firma ou Letra | Crimes Comuns, Próprios e de Mão Própria | Tipologia Criminal | Crimes contra a Fé Pública
O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito
no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado
crime
Nos chamados crimes de mão própria, é
..